A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que deve impulsionar o mercado imobiliário. Antes, para que fosse possível mudar a destinação de edifício ou unidade imobiliária, era necessário haver aprovação unânime dos condôminos. O Projeto de Lei (PL) 4000/2021, contudo, flexibilizou a questão, baixando a exigência para dois terços. O texto aguarda sanção presidencial.
Na avaliação do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), a proposta vai ao encontro da necessidade de revitalização da região central das metrópoles, pois irá facilitar que edifícios comerciais sejam transformados em residenciais, integralmente, ou mistos, levando mais vida para o Centro dos grandes municípios.
Em Curitiba, a revitalização da região central já foi amplamente discutida, em diversas ocasiões, tanto pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) quanto pela Associação Comercial do Paraná (ACP), sendo que uma das conclusões é de que para que esse objetivo seja alcançado, é preciso que mais pessoas passem a residir no Centro.
“Esse projeto de lei promove uma modernização e desburocratização do Código Civil e vai ajudar a dar um novo fôlego a prédios comerciais mais antigos que nem sempre conseguem ser utilizados. Esses imóveis poderão ser transformados em edifícios 100% residenciais ou mistos, para atrair novos moradores para a região. Se a proposta for sancionada, será um avanço para as grandes cidades”, comenta Fátima Galvão, vice-presidente de condomínios do Secovi-PR.
Fátima lembra que as salas comerciais de prédios mais antigos costumam ter, aproximadamente, 40 metros quadrados (m²), tamanho mais atrativo em comparação com estúdios novos, com 25 m², em média. Por isso, esses imóveis são excelentes opções para passar por projetos de retrofit, que adaptam construções antigas às necessidades atuais, prezando por conforto e segurança.
