O prefeito de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba, Nassib Hammad (PSL), afirmou que as acusações contra ele não têm fundamento, em entrevista nos estúdios da Rádio Banda B, no programa Luiz Carlos Martins, na manhã desta quinta-feira (16).
Foto: Marco Antônio Santos/Banda B.
O gestor é acusado de abuso de autoridade, concussão, condescendência criminosa, precarização, crime de responsabilidade e crimes contra saúde pública. A denúncia foi aceita no dia 9 de julho e a investigação durou quase 60 dias.
Na manhã do último dia 3, uma sessão para decidir sobre a cassação do mandato de Hammad foi iniciada na Câmara dos Vereadores de Fazenda Rio Grande. Após horas de discussões, diversas pausas e início de bate-boca, ela foi suspensa por tempo indeterminado pelo presidente da Câmara, vereador Alexandre Maringá.
Ele não informou o motivo, mas a decisão pode ter relação com uma liminar concedida pela Justiça à defesa de Hammad, que pedia a anulação da sessão. Os advogados do prefeito alegaram, na ocasião, estarem sofrendo cerceamento de defesa.
“Não tem motivo nenhum para cassação”
disse Hammad.
O prefeito considera injusta a revolta dos vereadores do município contra ele, em um momento que tudo está “caminhando bem” na cidade.
“Algumas pessoas se revoltaram contra mim querendo mandar na prefeitura. Não ganhei sozinho a eleição e eles também não. São 12 vereadores contra mim e uma vereadora do meu lado. Estão querendo culpar a mim sobre fatos que não cabem julgamento pela Câmara”, disse.
Alvos
Um dos motivos do pedido de cassação do prefeito pelos vereadores é uma denúncia de vacinação indevida. Hammad teria conseguido tomar a vacina contra a Covid-19 por ter um cargo na secretaria e colocar aliados para receberem a vacina fora do cronograma autorizado pelo Ministério da Saúde.
“Fizemos 80 mil doses da vacina, como vou controlar. Algumas pessoas às vezes furam fila, mas nenhum secretário fez nada de errado. Pelo contrário, seguiram as leis e as normas da secretaria”
defendeu-se.
Outro alvo de investigações foi a criação do departamento de Zaladoria Municipal por meio de um decreto executivo. Os vereadores alegam ilegalidade e que teria sido usada para justificar despesas não autorizadas, descumprindo Orçamento Municipal.
“Criei a Zeladoria pra limpar a cidade, as escolas, deixar a cidade bonita e eles não querem isso. Eles dizem que tem que passar pelo projeto da Câmara para poder aprovar”
argumenta Hammad.
O prefeito acredita que seja vítima de um “conluio” por parte do membros da Câmara. “A gente fica triste com isso. A gente quer que os vereadores trabalhem pra ajudar o município de Fazenda Rio Grande, que é carente de tudo. Uma cidade jovem com problema de cidade grande”, diz o prefeito.
O município tem 170 mil habitantes e mais de 90 mil eleitores.
Denúncia
Durante a entrevista, Hammad revelou que uma documentação que aponta irregularidades no pagamento de impostos foi levantada e entregue ao Ministério Público.
“Tivemos que entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ). Descobri uma coisa muito grave, muitas pessoas deixaram de pagar imposto. Não é valor pequeno: 1 milhão, 2 milhões. Está tudo provado, tenho documentos.”
Ele disse ainda que foram descobertos R$ 8 milhões escondidos no departamento de Urbanismo, que deveriam ser encaminhados para as áreas da Saúde e Educação, e que um total de 15 milhões deveria ter entrado nos cofres da prefeitura.
“Daria para construir um hospital novo. Eu descobri e tenho que levar ao Ministério Público, senão sou conivente com a situação. Elas vinham ocorrendo já há longa data e não foi feito nada”, declarou Hammad.
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