Duas pessoas foram denunciadas por maus-tratos contra animais domésticos, pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba. Os dois casos chegaram ao conhecimento das autoridades a partir de informações levadas à Polícia Ambiental por vizinhos dos agressores.
Em uma das denúncias, o MPPR sustenta a omissão de uma tutora nos cuidados com um cachorro, da raça Husky, em um imóvel localizado no bairro Guaíra, em Curitiba. De acordo com as apurações, o cão era mantido em local repleto de fezes, com pouco acesso a água e comida, chegando a ser alimentado por vizinhos, a partir do portão da casa.
“Esse cachorro foi resgatado e encontra-se hoje com uma ONG para seus tratos da saúde”,
afirma o promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni.
Além disso, segundo o MPPR, o animal, mesmo com diagnóstico de que teria um tumor, não vinha recebendo os cuidados veterinários necessários. A ação penal foi recebida pelo Judiciário e tramita na 2ª Vara Criminal de Curitiba e a segunda, na 1ª Vara Criminal.
No segundo caso, a Promotoria relata fatos que teriam ocorrido em junho de 2022. O denunciado teria arremessado pedras em dois cachorros que viviam em imóvel no bairro Pilarzinho. Segundo as investigações, o objetivo do agressor era acertar os animais que estavam no quintal da residência, sob a alegação de que os mesmos faziam barulhos que o incomodavam. A denúncia na 1ª Vara Criminal de Curitiba.
Penas
Os dois casos podem resultar na aplicação de penas, que podem chegar a até cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa, de acordo com previsão da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
📲 O Google pode parar de mostrar o portal Banda B. Clique aqui para ver nossas notícias.
