O ator Wagner Moura chamou de bizarro o projeto de regulamentação do streaming em um vídeo que circula nas redes sociais nesta quarta (10). Ele critica o fato de o PL permitir que grandes plataformas usem o dinheiro devido em conteúdos próprios.
“São projetos muito ruins, não só para o setor audiovisual brasileiro da cultura -um setor que gera emprego, gera renda, um setor econômico importante-, como, de um modo geral, ruim para o Brasil, para a autoestima, para a autonomia do país”, afirma a estrela de “O Agente Secreto”, filme pelo qual foi indicado ao Globo de Ouro de melhor ator nesta segunda.
A lei define que as plataformas de vídeo que atuam no Brasil, pagas ou abertas, deverão pagar a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
O texto do relator Doutor Luizinho (PP-RJ), aprovado na Câmara, estabelece que plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma alíquota de 4% calculada em cima da receita bruta anual das empresas.
Na avaliação do ator, a alíquota é muito baixa, levando em consideração o tamanho do mercado consumidor brasileiro, um dos maiores do mundo no que se refere a streaming.
A maior parte do valor devido pelas grandes plataformas poderá ser deduzido na forma de investimento direto em licenciamento nas produções brasileiras que elas escolherem -o teto de dedução será de 60%.
Já plataformas abertas, como YouTube, TikTok, Instagram e Kwai, deverão pagar 0,8%, no máximo, mas sem a possibilidade de dedução direta.
“O ponto mais bizarro é o fato dessas empresas poderem usar esse dinheiro, parte do dinheiro da taxação, para investir em seu próprio conteúdo”, afirmou Moura. “Eu quase não entendo o que isso significa, é um dinheiro que deveria estar indo para o Fundo Setorial do Audiovisual e um dinheiro que deveria estar indo para fomentar a produção independente brasileira.”
Os recursos da Condecine alimentam o Fundo Setorial do Audiovisual, que é de onde saem editais de outros tipos de fomento para a indústria cinematográfica do Brasil.
“Queria deixar aqui esse recado para que o Ministério da Cultura do Brasil entre nesse jogo defendendo a autonomia do país nessa questão e que o presidente Lula fique atento a isso. É um momento importante, não só para o setor audiovisual brasileiro mas para a autoestima do país, para a soberania do país.”
