O preço atualmente cobrado pelo Detran-PR para veículos financiados, que hoje é de R$ 350, poderia ser de, no mínimo R$ 143, valor cobrado antes do processo de licitação que colocou a empresa Infosolo como a responsável por 90% nos contratos no Paraná. A informação foi dada pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Leonir Batisti, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (20), logo após a deflagração da Operação Taxa Alta, que apura suposto direcionamento da licitação feita em 2018 pelo Detran-PR.
“Um conjunto de comportamentos indica que o edital da licitação veio de fora do Detran. Todas as sugestões dos funcionários do órgão não foram acatadas e houve pressão para que mudassem de visão e cumprissem as novas regras que favoreceram a empresa que detém 90% dos contratos hoje. A licitação acabou encarecendo o serviço de 143 para 350 reais, ou seja, esta empresa investigada recebeu de novembro a junho cerca de 77 milhões de reais e pelo menos 60% disso foi cobrado idnevidamente já que o custo acabou ficando muito acima do valor considerado necessário”, afirmou Batisti.
A operação é para investigar irregularidades em um edital do Detran para credenciar empresas responsáveis pelo registro de financiamentos de veículos no estado.
Segundo Batisti, o ex-diretor-geral do Detran, Marcello Panizzi, tinha total conhecimento do esquema. “O ex-diretor-geral tinha total conhecimento do esquema para favorecer a empresa vencedora, tanto que o juiz decretou a prisão preventiva. Temos também indícios de que o ex-assessor do Governo elaborou o edital ou opinou e trouxe para dentro do Detran”, completou.
O coordenador ressaltou que, até o momento, não há como afirmar que os suspeitos tenham recebido valores financeiros pelo esquema.
O esquema
A Operação Taxa Alta apura suposto direcionamento de procedimento efetivado em 2018 pelo Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná. O processo destinava-se ao credenciamento de empresas responsáveis pelo registro eletrônico de contratos de financiamentos de veículos com cláusulas restritivas à venda (anotações de alienação fiduciária, arrendamento, reserva de domínio ou penhor).
As investigações referem-se ao procedimento de credenciamento 001/2018 do Detran, que foi concretizado em agosto de 2018. Segundo as investigações do Gaeco, o processo foi manipulado de modo a beneficiar a Infosolo, uma das empresas vencedoras – um dos servidores com mandado de prisão expedido já havia sido, inclusive, preposto de outra firma pertencente ao sócio-diretor da empresa beneficiada.
A defesa de Marcelo Panizzi foi procurada e o advogado Ygor Salmen enviou nota para a reportagem: “A defesa de Marcello Panizzi manifesta profunda irresignação com a operação ocorrida na data de hoje, destaca que o ex-diretor do DETRAN sempre esteve à disposição e que a prisão foi totalmente extemporânea. Por fim, a defesa destaca que todos os atos do ex-diretor foram de acordo com os princípios da administração publica e que Marcello provará sua inocência.”
Empresas de veículos
O advogado Igor José Ogar, que representa as lojas de automóveis de Curitiba, disse que a categoria vê como positiva a operação. “Estas fraudes já foram evidenciadas pelo Tribunal de Contas e por denúncias que fizemos. Vimos com estranheza a forma com que o edital foi manipulado para que esta empresa ficasse praticamente sozinha no serviço. Ficamos 15 dias sem um financiamento sequer aprovado em função da ineficiência após a mudança. Esperamos que tudo seja apurado”, afirmou o advogado.
Nota Assembleia Legislativa do Paraná
“A Assembleia Legislativa do Paraná informa que o diretor-geral da Casa pediu exoneração do seu cargo, até a apuração dos fatos pretéritos, alheios a atual função que atualmente desempenhava no legislativo.
Reitera-se que as investigações em curso pelo Gaeco não têm relação alguma com a Assembleia Legislativa“, diz a nota divulgada na manhã desta quarta-feira.
Detran
A reportagem da Banda B também entrou em contato com a assessoria do Detran, que divulgou a seguinte nota:
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) informa que, desde o início de 2019, como já é de conhecimento público, vem buscando sistematicamente, diminuir o valor do Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos, além de adequar o fluxo financeiro conforme com as normas financeiras e contábeis, e de acordo com os contratos existentes. Reitera também que já vem colaborando com o Ministério Público em decorrência de Inquérito Civil instaurado para apurar questões de improbidade e está à disposição do GAECO, fornecendo todas as informações para que os fatos sejam apurados com transparência e legalidade.
Atenciosamente,
Departamento de Trânsito do Paraná – Detran-PR
Nota Infosolo
“A Infosolo sempre pautou sua atuação pela transparência e rígidos princípios de ética e correção. Sua posição de liderança no setor de registro de contratos advém, acima de tudo, da forma séria e comprometida com que sempre norteou suas iniciativas.
A empresa jamais desrespeitou qualquer norma relativa aos procedimentos públicos dos quais participa e tem plena convicção de que esclarecerá os fatos junto ao Poder Judiciário. Todos os esclarecimentos, bem como a disponibilização de informações e documentos ao Ministério Público foi feita com absoluta tranquilidade, diante da plena convicção de que nenhum ato ilegal tenha sido realizado no processo de credenciamento junto ao Detran-PR.
A Infosolo ressalta que, em razão de o processo tramitar em segredo de justiça, ainda não teve acesso aos autos. Mas reafirma sua confiança no Poder Judiciário e nas instituições”.
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Taxa do Detran-PR passou de R$ 143 para R$ 350 sem justificativa, diz Gaeco após prisões
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