O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (18), contra uma professora acusada de praticar assédio sexual contra uma aluna de 13 anos. O caso aconteceu em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Conforme o MP-PR, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Largo, o assédio praticado pela professora aconteceu em dois momentos.
Em dezembro do ano passado, a professora teria assediado uma aluna, enviando-lhe imagens de cunho pornográfico e solicitando que a vítima lhe enviasse vídeos de conteúdo sexual.
A Justiça recebeu a denúncia nesta quarta-feira, mas o processo corre em sigilo.
O crime de assédio sexual (artigo 2167-A do Código Penal) tem pena prevista de detenção de um a dois anos, aumentada em até um terço se a vítima tem menos de 18 anos, como é o caso denunciado.
Servidora estadual, diz prefeitura
Através da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Campo Largo informou que a professora do caso apenas atua no município de Campo Largo, mas não pertence ao quadro de servidores da prefeitura.
A gerência do Ensino Fundamental II, 6º ano em diante, é de competência do Estado, Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Sul, sendo a professora citada servidora pública do governo do Estado do Paraná.
“O município esclarece que o caso não aconteceu em Escola Municipal e nem com servidor municipal, diante disso, se diz incompetente para se manifestar”.
Determinações acatadas
A Secretaria Estadual de Edução do Paraná (Seed-PR), também em nota, informou que vai acatar integralmente todas as determinações judiciais relacionadas ao caso.
“A Secretaria, como em todas as circunstâncias similares, colaborará de forma ativa com as autoridades competentes para a resolução do processo e para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes”.
conclui a nota.
