Todos os dias vemos nos noticiários aumentar de forma meteórica relatos de crimes sendo cometidos por adolescentes e até por crianças.
Onde está o erro? De quem é o erro? Quem pode mudar isso?
Na formação desses jovens? Na falta de limites impostos pelos pais? No excesso de liberdade? Na nossa legislação penal obsoleta? No nosso ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente, ineficaz e ineficiente?
Independente da opção indicada, o que temos certeza é que os jovens não têm mais receio de entrar no “mundo do crime” pois sabem que a chance de ficarem impunes mesmo sendo presos, aliás, apreendidos, pois menores de 18 anos não podem nem ser presos e menores de 12 anos não podem nem ser apreendidos, devem ser entregues aos responsáveis legais, é muito grande.
Mas o que esses jovens não têm consciência, é que o tempo passa e que ao completarem 18 anos não vão mais ter os benefícios do ECA e se forem presos, vão ter que responder pelos seus atos.
Por isso, sou pela redução da maioridade para 16 anos, pois o mundo mudou, e hoje o nível de conhecimento de um adolescente de 16 anos não pode mais ser comparado com o conhecimento de um adolescente da época em que foi criado o ECA.
Mas da mesma forma, sou a favor que esses mesmos adolescentes cumpram suas penas em unidades prisionais especiais, apenas para adolescentes. O que não podemos admitir é que pessoas de bem, pais, mães e filhos sejam mortos por adolescentes que são protegidos e beneficiados pelo ECA que hoje é utilizado apenas como meio de impunidade, mas não de recuperação.
E no meio dessa violência e impunidade, está o cidadão e a polícia, onde o cidadão se vê encurralado pela violência e a polícia de ”mãos atadas” sem ter muito o que fazer, a não ser preencher relatórios, fazer inquéritos e flagrantes, sabendo que no final tudo vai acabar em “pizza”, e que a vítima vai ficar sem resposta e o criminoso irá ficar livre.
E nunca esqueçam, PREVENIR é sempre o melhor remédio. Quaisquer dúvidas escrevam para coronelcosta181@gmail.com
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