O Ministério Público do Paraná (MPPR) protocolou nesta quinta-feira (17) um pedido à Justiça para que Dhony de Assis, filho do humorista que confessou a morte da miss Raíssa Suelen Ferreira da Silva, seja monitorado por tornozeleira eletrônica. O requerimento ocorre um dia antes de terminar o prazo da prisão temporária do investigado.
O pedido foi confirmado à Banda B pelo advogado da família de Raíssa, Leonardo Mestre. Além da monitoração eletrônica, o MP solicita que Dhony seja proibido de manter contato com testemunhas e familiares da vítima, compareça mensalmente ao fórum para informar endereço e atividades, e que não deixe a cidade de Curitiba sem autorização judicial. A reportagem apurou que ele deve deixar o presídio no início da tarde.
Dhony de Assis já foi denunciado pelo MP por fraude processual e ocultação de cadáver, condutas que teriam ocorrido após a morte de Raíssa. O corpo dela foi encontrado dentro de um saco plástico, em um matagal, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele é apontado como responsável por tentar atrapalhar as investigações, alterar a cena do crime e ocultar o corpo da jovem.
Apesar da denúncia, diz o advogado, um inquérito complementar conduzido pela Polícia Civil ainda apura a participação de Dhony no feminicídio, que tem Marcelo Alves dos Santos como principal acusado. Marcelo está preso preventivamente e foi denunciado por feminicídio, fraude processual e ocultação de cadáver.
Na petição assinada pelo promotor André Tiago Pasternak Glitz, o Ministério Público reconhece que há fundamentos legais para manter Dhony preso, como risco à ordem pública, possibilidade de fuga e interferência na investigação. No entanto, o órgão optou por solicitar medidas menos rigorosas.
“[…] Apesar do elevado grau de abalo à ordem pública pela conduta do acusado, verifica-se a possibilidade de estipulação de medidas cautelares, neste momento, diversas da prisão (nos termos art. 319 do CPP), já que: a) não há indicativos que ostente antecedentes criminais; b) deve haver proporcionalidade entre a prisão preventiva e as sanções penais correspondentes aos delitos a ele imputados; c) há meios menos gravosos de acautelamento em relação à prisão, os quais, a princípio mostram-se adequados e, por enquanto, suficientes”, defendeu o promotor.
O que dizem as defesas
Em nota, o advogado que representa a família de Raíssa, Leonardo Mestre, afirmou que o pedido do MP é recebido com “preocupação” e se referiu à medida como “prematura”. Para o advogado, o requerimento da 6ª Promotoria de Crimes Contra a Vida de Curitiba “ignora a gravidade” do caso. Veja a nota na íntegra abaixo:
“Diante das evidências já comprovadas de fraude processual, bem como das reiteradas tentativas de interferência nas investigações, a família da vítima recebe com extrema preocupação a decisão de concessão de liberdade, ainda que monitorada, ao acusado.
Trata-se de medida prematura, que ignora a gravidade dos atos já apurados e o risco concreto de novos entraves à busca por justiça. A família confia que o Poder Judiciário, ao revisar os autos, possa reavaliar os desdobramentos dessa decisão, preservando a integridade do processo e a memória da vítima.
Leonardo Mestre Negri.”
A Banda B também procurou a defesa de Dhony de Assis para comentar sobre o requerimento do MP e aguarda retorno.