Na tentativa de evitar idas frequentes aos postos de saúde em meio à crise pelo novo coronavírus, o Ministério da Saúde lançará uma plataforma para oferecer consultas virtuais por médicos e equipes de saúde da família que atuam nestes locais.

O objetivo é dar alternativas para manter ou retomar o atendimento de pessoas com doenças crônicas, como diabéticos e hipertensos, além de gestantes e outros pacientes já acompanhados nas unidades.

A oferta da consulta virtual ocorrerá a critério do médico e equipe e também sob pedido ou concordância do paciente. Neste caso, o atendimento presencial pode ser intercalado com as consultas a distância, disse à reportagem o secretário de atenção primária em saúde, Erno Harzheim.

“Não estamos dizendo como as equipes vão ter que trabalhar, mas dando uma ferramenta para ampliar o acesso da telemedicina”, afirma. “É como fazer um consultório virtual para a Saúde da Família. A partir de agora pode trabalhar presencialmente ou virtualmente, dependendo de cada caso, da queixa do paciente e da necessidade. Será mantida a autonomia do profissional, que poderá decidir.”

A plataforma foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, que já tem ferramenta semelhante e faz parte do programa Proadi-SUS.

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Para colocar em prática a medida, a pasta deve lançar nesta semana um cadastramento de médicos e equipes interessadas no serviço.

Com isso, os profissionais receberão treinamento para uso da plataforma e um certificado digital ICP-Brasil, necessário para fazer os atendimentos e emitir documentos como atestados e receitas médicas digitais. “Será uma garantia de segurança”, diz.

Para fazer a consulta, o médico enviará um endereço eletrônico ao paciente para videoconferência. Também haverá a opção de fazer a consulta por telefone. A decisão ficará a cargo do profissional e paciente, afirma o secretário. No final, o paciente deve receber por email uma pesquisa de satisfação.

Segundo Harzheim, essa será a primeira ferramenta de teleconsulta entre médico e paciente a nível federal.

Até então, as estratégias existentes visavam apoio a diagnóstico e ocorriam apenas entre profissionais, sem contato direto com o paciente.
O projeto terá duração de oito meses, com possibilidade de renovação. O investimento deve ser de R$ 4 milhões.

“Pretendemos que com o tempo todas as equipes de saúde da família tenham seu consultório virtual. É uma estratégia de expansão de acesso. Será para os pacientes que a equipe já conhece, com quem o médico pode fortalecer o vínculo”.

Em geral, modelo da estratégia de Saúde da Família em geral prevê consultas periódicas nas unidades e visitas de agentes comunitários de saúde –cuja orientação atual é que sejam feitas com cuidado e à distância.

De acordo com o secretário, a estimativa é que profissionais de até 30 mil postos de saúde tenham condições iniciais de fazer uso da ferramenta. O total equivale àquelas que já têm prontuário eletrônico ou foram homologadas em projetos para aumentar a oferta de conexão à internet na rede de saúde.

Nas demais, a ausência de conexão pode dificultar o processo. Atualmente, o Brasil tem cerca de 43 mil unidades básicas de saúde, com 106 milhões de pacientes cadastrados.

Harzheim reconhece entraves. “[Das unidades que têm conexão] há cerca de 5.000 que só vão ter opção de conexão por satélite, e talvez tenhamos dificuldade”, diz.

Segundo ele, a pasta busca maneiras de ampliar o acesso à internet pelas unidades por meio de um projeto do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Alvo de polêmica no último ano, a expansão de serviços de telemedicina passou a ser prevista com o avanço do novo coronavírus.

O Conselho Federal de Medicina chegou a lançar em 2019 uma resolução que ampliava o uso desse tipo de ferramenta, mas a medida acabou cancelada após críticas de entidades médicas, que viam problemas na segurança.

Harzheim critica a falta de regulamentação anterior. “Se não fosse a pressão de parte da corporação médica, teríamos avançado muito mais na telemedicina no país e estaríamos, no início da pandemia, mais preparados para enfrentá-la”, afirma.

Neste ano, o aumento de casos de Covid-19 voltou a trazer pressão por atendimentos a distância, o que levou o CFM e Ministério da Saúde a divulgarem portarias com novas regulamentações provisórias.