Dinheiro de Itaipu Binacional foi usado para a compra, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de uma fazenda de 107 hectares no Oeste do Paraná destinada para o assentamento de famílias indígenas da comunidade Avá Guarani.
A compra de terras faz parte do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2025, e firmado pela usina com comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Fazenda América, que passará a se chamar Tekoha Pyahu, foi comprada por R$ 17,6 milhões e está localizada entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a cerca de 120 quilômetros (km) de Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.
A área é dez vezes maior do que o espaço ocupado atualmente pelas 27 famílias, cerca de 90 pessoas, que serão agora transferidas para a nova casa.
Segundo a usina, elas vivem em situação precária em um terreno de apenas 9 hectares, localizado na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a realocação ocorra em até dois meses.
A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá
afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu
Segundo a liderança, o processo de reparação de danos que a Itaipu está fazendo é o “mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani”.
Compra de terras indígenas por Itaipu é uma parte do acordo
O objetivo da compra desta área é assegurar uma reparação pela violação a direitos humanos dos Avá-Guarani. A construção da usina, iniciada durante o período da ditadura militar, gerou alagamento de terras indígenas durante a criação do reservatório, que foi obtido com o represamento do rio Paraná.
O acordo homologado pelo STF estabelece medidas para reparar as comunidades indígenas locais, incluindo a compra de ao menos 3 mil hectares de terra pelo consórcio Itaipu Binacional, ao custo inicial estimado em R$ 240 milhões.
Pelos termos acordados, caberá também a Itaipu Binacional implementar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a financiar a instalação de serviços básicos, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação.
Compra de áreas por Itaipu já chega a 700 hectares
Até o momento, o valor investido pela Itaipu para a compra de terras para as comunidades indígenas afetadas na construção da usina está em R$ 84,7 milhões. A área total comprada até agora está em cerca de 700 hectares.
Também foram adquiridas a Fazenda Brilhante, de 215 hectares, em Terra Roxa, onde foram alocadas três comunidades que, juntas, têm 68 famílias; a Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; parte do Haras Mantovani, de 68 hectares, em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, de Foz do Iguaçu.
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