De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos tem até este sábado (04) para se afastar da função. Por isso, dezoito ministros do Governo Federal, deixam seus cargos nesta semana.

Reunião com ministros que deixam governo federl acontece em mesa circular, como muitas pessoas observando Lula, um homem idoso de terno e gravata, falando com microfone na mão
O presidente Lula fez uma reunião com os Ministros para anunciar baixas / Foto: reprodução / Agência Brasil

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

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A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). A norma também se aplica a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.

Caso o afastamento não seja cumprido, esses possíveis candidatos passam a ser considerados inelegíveis, de acordo com a Lei da Inelegibilidade.

Veja lista de Ministros que deixam Governo Federal:

Fazenda

  • Sai: Fernando Haddad (PT), que deve disputar o governo de São Paulo
  • Entra: Dario Durigan, então secretário-executivo da pasta

Planejamento e Orçamento

  • Sai: Simone Tebet (MDB), que deve disputar o Senado pelo estado de São Paulo
  • Entra: Bruno Moretti, então secretário de Análise Governamental da Casa Civil

Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

  • Sai: Carlos Fávaro (PSD), que deve disputar o Senado pelo estado do Mato Grosso
  • Entra: André de Paula, até então ministro da Pesca e Aquicultura

Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

  • Sai: Paulo Teixeira (PT), que deve disputar a reeleição para deputado federal por São Paulo
  • Entra: Fernanda Machiaveli, então secretária-executiva da pasta

Direitos Humanos e Cidadania (MDH)

  • Sai: Macaé Evaristo (PT), que deve tentar a reeleição como deputada estadual por Minas Gerais
  • Entra: Janine Mello, então secretária-executiva da pasta

Esporte

  • Sai: André Fufuca (PP), deputado federal eleito, ele deve tentar a disputa do Senado no Maranhão
  • Entra: Paulo Henrique Perna Cordeiro, atual secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Pesca e Aquicultura

  • Sai: André de Paula, remanejado para o cargo de ministro da Agricultura
  • Entra: Rivetla Edipo Cruz, então secretário-executivo da pasta

Povos Indígenas

  • Sai: Sônia Guajajara (PSOL), que deve tentar a reeleição como deputada federal por São Paulo
  • Entra: Eloy Terena, então secretário-executivo da pasta

Portos e Aeroportos

  • Sai: Sílvio Costa Filho (Republicanos), que deve disputar a reeleição de deputado federal por Pernambuco
  • Entra: Tomé Barros Monteiro da Franca, então secretário-executivo da pasta

Meio Ambiente

  • Sai: Marina Silva (Rede), que pode disputar uma vaga ao Senado por São Paulo
  • Entra: João Paulo Ribeiro Capobianco, atual secretário-executivo da pasta

Transportes

  • Sai: Renan Filho (MDB), que deve concorrer ao governo de Alagoas
  • Entra: George Santoro, atual secretário-executivo da pasta

Casa Civil

  • Sai: Rui Costa (PT), que deve disputar o Senado pela Bahia
  • Entra: Miriam Belchior, atual secretária-executiva da pasta

Educação

  • Sai: Camilo Santana (PT), que pode disputar o governo do Ceará ou uma vaga ao Senado
  • Entra: Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta

Integração e Desenvolvimento Regional

  • Sai: Waldez Góes (PDT), que pode disputar uma vaga ao Senado pelo Amapá
  • Entra: Valder Ribeiro de Moura, atual secretário-executivo da pasta

Cidades

  • Sai: Jáder Filho (MDB), que disputar uma vaga de deputado federal pelo estado do Pará
  • Entra: Antonio Vladimir Moura Lima, atual secretário-executivo da pasta

Igualdade Racial

  • Sai: Anielle Franco (PT), que deve disputar um vaga de deputada federal pelo estado do Rio de Janeiro
  • Entra: Rachel Barros de Oliveira, atual secretária-executiva da pasta

Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)

  • Sai: Geraldo Alckmin (PSB), que disputará a reeleição de vice-presidente a chapa com Lula
  • Entra: indefinido

Secretaria das Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR)

  • Sai: Gleisi Hoffmann (PT), que deve disputar o Senado pelo estado do Paraná
  • Entra: indefinido