Da Redação
Um projeto de lei, que prevê a criação de uma taxa de combate a incêndio e a criação de um fundo de salvamentos em Curitiba, começa a ser analisado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (26).
Foto: Divulgação CMCO texto determina que a taxa será dividida em função da carga de incêndio instalada na edificação, no perímetro urbano e devida anualmente de acordo com regulamentação pelo Poder Executivo a ser elaborada. Para o cálculo da contribuição, será usada a norma 14.432/2000 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Dos valores recolhidos, 20% irão para o Fundo de Defesa Civil e os 80% restantes para o Fundo de Combate a Incêndios.
“A cidade do Rio de Janeiro já possui uma taxa de incêndio. Aqui no Paraná, Londrina, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Colombo também. Só Curitiba que não tem”, exemplifica o vereador Felipe Braga Côrtes (PSD). “O Corpo de Bombeiros coloca à disposição da sociedade, 24 horas por dia, o serviço de extinção de incêndios. Isso tem um custo elevado, pois são profissionais capacitados, instalações físicas adaptadas, equipamentos e veículos especiais. Onera os cofres públicos. Com o fundo poderemos equipar melhor o Corpo de Bombeiros e investir em projetos técnicos de prevenção”, diz.
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