De 21.051 mulheres lésbicas, 78,61% já sofreram lesbofobia no Brasil – ou seja, a cada dez lésbicas, oito são vítimas de algum tipo de violência. A importunação moral e sexual, violência psicológica e estupro corretivo foram algumas das agressões sofridas. Os dados são do LesboCenso Nacional, o primeiro mapeamento de vivências lésbicas do país e uma pesquisa realizada pela Liga Brasileira de Lésbicas em conjunto com a CoturnoVênus, produzida por mulheres acadêmicas ativistas.
No que se refere aos agentes dessas e outras violências, a família é a causadora de 29,32% dos casos, número em que se destacam as figuras da mãe (9.92%) e de outros familiares fora da família nuclear (8.36%). O estupro corretivo é cometido pelo pai ou irmãos da mulher sapatão com a intenção, injustificável, de reverter a orientação sexual das vítimas para heterossexual.
Dayana Brunetto, Coordenadora de Pesquisa do LesboCenso, afirma que esse abuso sexual, além de ser a tentativa de “correção”, vem como um crime de ódio – o Lesbódio.
“Muitas vezes a gente escutou que era coisa da nossa cabeça e o estupro corretivo não acontecia. Então o que ficou nítido nessa pesquisa é que ele realmente existe e vem com requintes de crueldade e, algumas vezes, o homicídio dessa mulher lésbica”
Analisa a Coordenadora
No Paraná, apesar do Artigo 5° da Lei Maria da Penha incluir lésbicas em seu amparo, não há um campo específico que possa tipificar o crime como lesbofobia nas delegacias de polícia. Caso um boletim de ocorrência seja realizado, não sairá com denúncia de LGBTfobia. Nesse caso, a vítima apenas poderá descrever que o ‘o crime foi motivado por lesbofobia’.
A Coordenadora Articuladora Política do LesboCenso e Conselheira Municipal dos Direitos das Mulheres de Curitiba, Leo Ribas, pontua que, por causa dessa falta de tipificação, não há estatísticas dos crimes LGBTfóbicos no Paraná, e assim não é possível criar políticas públicas específicas para essa população.
“E isso é intencional! Porque a partir do momento que se tem dados, gera demanda, e demanda gera financiamento público. O estado do Paraná é omisso nessas violências por não reconhecer nossos corpos”
opina a Conselheira
Somente em fevereiro deste ano, em Curitiba, foi aprovado, na Câmara Municipal, o Conselho Municipal da Diversidade Sexual – LGBT. Esse conselho representa um ambiente em que pode-se dialogar, levar demandas por políticas públicas específicas, estabelecer e executar as necessidades básicas de cidadania, educação, saúde e respeito à comunidade.
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