O Ministério Público de Minas Gerais informou que vai recorrer da decisão que absolveu a mãe acusada de matar, cortar o órgão genital e ocultar o corpo do companheiro após flagrar o abuso da própria filha, em Belo Horizonte. A informação foi confirmada à Banda B nesta sexta-feira (27), três dias após o julgamento.
A decisão foi tomada nesta semana pelo Tribunal do Júri da capital mineira, que afastou todas as acusações contra Erica Pereira da Silveira Vicente. Ela respondia por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor.
De acordo com o Ministério Público, o recurso será apresentado com o objetivo de anular o julgamento. O órgão sustenta que a absolvição não está de acordo com as provas reunidas ao longo da investigação.
Em nota, a 7ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri afirmou que vai “recorrer da decisão e solicitar a anulação do júri, por entender que a absolvição da ré é incompatível com as provas constantes nos autos”.
Defesa se diz ‘indignada’
Em nota, a advogada Camila Mendes, que defende Erica Pereira, afirmou que recebeu com “indignação” a notícia de que o Ministério Público pretende recorrer da decisão que absolveu sua cliente. Segundo ela, a ré agiu para “defender sua filha de um estuprador”.
“O mesmo Ministério Público que afirma atuar em nome da sociedade agora se levanta contra a própria manifestação dessa sociedade. A pergunta que fica é: de que lado o MP está? Da vítima ou de quem a atacou?”, questiona Camila.
Para a defensora, a absolvição não afronta as provas dos autos. “Ao contrário, é a reflexão de uma mãe colocada diante de uma situação extrema, agindo para proteger sua filha de uma violência brutal”, acrescenta.
A decisão que absolveu a mulher foi tomada na terça-feira (24), após julgamento no 2º Tribunal do Júri. Por maioria de votos, o conselho de sentença afastou todas as acusações contra a ré, e a juíza Maria Beatriz Fonseca Biasutti declarou a absolvição.
De acordo com a advogada, os jurados foram claros na decisão, e a Constituição Federal “garante a soberania dessas decisões”. “Recorrer dessa absolvição é, na prática, tentar calar a voz da sociedade”, avaliou.
“Não houve erro. Não houve contradição. Houve justiça. Insistir em reverter essa decisão é ignorar o contexto, desconsiderar a dor e, acima de tudo, desrespeitar a soberania do Tribunal do Júri. A defesa seguirá firme, confiante de que as instâncias superiores não permitirão que essa tentativa de revisão enfraqueça a vontade soberana da sociedade”, finalizou Camila.
Mãe corta órgão genital e mata companheiro
O caso teve início em março de 2025, no bairro Taquaril. Segundo a denúncia, a mulher teria dopado o companheiro, atacado a vítima com golpes de faca e madeira, mutilado o corpo e, depois, ateado fogo com a ajuda de um adolescente.
Durante o julgamento, a defesa apresentou uma versão diferente. A mulher afirmou que conhecia o homem desde a infância e que ele frequentava a casa da família. Segundo ela, semanas antes do crime, descobriu que ele enviava mensagens de cunho sexual para a filha.
Na madrugada do dia 11 de março do ano passado, conforme o depoimento, ela acordou com gritos da criança e encontrou o companheiro sobre a menina, com a calça abaixada, tentando silenciá-la.
A mulher afirmou que reagiu ao flagrante, atacando o homem com uma faca. Em seguida, a mãe cortou o órgão genital do companheiro. Depois, com a ajuda de um jovem que entrou na casa ao ouvir a confusão, levou o corpo até uma área de mata próxima, onde houve a queima.
A Defensoria Pública sustentou a absolvição por legítima defesa da filha ou, alternativamente, por violenta emoção. Os jurados acolheram a tese e decidiram pela absolvição.
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