Um casal foi flagrado fazendo sexo nas ruas de São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro, entre a noite de quinta-feira (29) e a madrugada de sexta-feira (30). Segundo relato de moradores, um homem e uma mulher foram vistos por pessoas que transitavam pela praça Hermógenes Freire da Costa, no Centro, enquanto praticavam relações sexuais.
Conforme previsto no artigo 233 do Código Penal, praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público configura crime por ofensa ao pudor.
A prática de sexo é configurada como contravenção penal, ou seja, é uma infração de menor gravidade com punições de prisão simples, multa ou ambas.
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