Uma proposta da província de Bolzano, no norte da Itália, buscava cobrar um imposto anual para donos de pets no valor de 100 euros (equivalente a R$ 611 na cotação atual). O projeto foi levado para discussão, mas acabou sendo retirado antes de entrar em vigor na província.
Além disso, a medida estabelecia uma taxa para turistas que viajam com animais de 1,50 euro por dia para cada animal. Dessa forma, a arrecadação seria destinada a ações como limpeza de ruas e criação de áreas específicas para cães.
Além disso, continuariam valendo regras rígidas já existentes, como a obrigação de recolher as fezes dos animais, com multas que variam de 200 a 600 euros para quem descumprir.
Medida gerou forte reação
A proposta enfrentou resistência de entidades de proteção animal, como a Ente Nazionale Protezione Animali (ENPA), que classificou a iniciativa como injusta. Segundo a organização, o imposto para donos de pets penalizaria famílias responsáveis e trataria os animais como “contribuintes”.
Além disso, os críticos apontaram que o governo estaria apostando em medidas punitivas, em vez de investir em educação e fiscalização. Como resultado, o governo local decidiu retirar o projeto de lei.
A proposta fazia parte de um movimento maior na Itália para lidar com o excesso de turistas. Cidades como Veneza, por exemplo, já adotaram taxas de entrada para visitantes.
No Brasil não há imposto para donos de Pets
No final de 2024, circulou no Brasil a informação equivocada de que o governo federal estaria estudando cobrar um imposto para donos de pets. Isso nunca esteve em pauta no governo atual e é fruto de desinformação.
O boato surgiu durante a época em que foi criado o Cadastro Nacional de Animais de Estimação, conhecido como “RG Pet”. O registro tem como objetivo levantar informações sobre os animais de estimação no país para aprimorar políticas públicas de saúde e bem-estar animal. Não há intenção neste projeto de cobrança de imposto
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