Hélio Gomes Coelho Jr.Por Hélio Gomes Coelho Jr.(*)
A pergunta que a Coluna me faz é se sou a favor de uma nova Constituição.
A resposta, in limine é: “Não convém à sociedade embarcar na ideia de uma Constituinte”.
A história não a recomenda.
O Brasil vive democracia com “espasmos”.
Tivemos duas ditaduras (1937-1945 e de 1967-1981) em meio século de uma história republicana de pouco mais de um século.
Tivemos e temos Governantes e legisladores eleitos ruins.
Todos dizem, sem convencimento, que as nossas Instituições funcionam bem.
A mim soa como blefe, logro.
Fico com a Constituição de 1988 e suas 108 Emendas.
E justifico:
Uma nova Constituição conciliará nação e estado? Não.
Uma nova Constituição desmontará privilégios setoriais, funcionais e cartoriais? Não.
Uma nova Constituição criará solidariedade entre os brasileiros? Não.
Imaginemos uma Assembleia Nacional Constituinte (fosse ela possível, a propósito) quem seriam os porta-vozes da sociedade?
Basta ver os currículos dos eleitos no último pleito…
O Brasil que se emende e que procure as soluções de seus graves problemas a partir da Constituição de 1988.
Fica uma sugestão: que o Executivo, o Judiciário e o Legislativo sigam a Constituição, com honestidade.
E que a sociedade mude o Executivo e o Legislativo pelo voto. E o Judiciário com Emenda Constitucional.
A Constituição de 1988 garante. É um caminho.
Duro é constatar que não há vigor nas Instituições privadas para falarem pela sociedade. Já tivemos uma ABI, uma OAB e outras entidades mais vigorosas… para tanto.
(*) Hélio Gomes Coelho Júnior, advogado, professor de direito na PUC-PR, membro (nato) do Instituto dos Advogados do Paraná.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Banda B.
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