Por Elizangela Jubanski e Geovane Barreiro
Os servidores da saúde farão uma assembleia na noite desta quinta-feira (8) que pode resultar em uma paralisação nos próximos dias. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), a pauta discutida é um decreto assinado às vésperas do Natal que, segundo eles, congelou os reajustes dos servidores da Prefeitura de Curitiba. Greve não está descartada, diz Sindicato
“Nesse decreto os mais prejudicados foram os servidores da saúde. Vamos nos reunir para ver que medidas tomamos diante disso, já que um decreto não pode anular a lei e os reajustes dos servidores estava garantido em lei. Greve não está descartada porque nós sempre estávamos aberto às negociações e isso não está sendo feito”, disse a diretora do Sismuc, Irene Rodrigues do Sismuc, em entrevista à Banda B.
Ainda, de acordo com o sindicato, além dos quesitos financeiros, a carreira dos servidores também foi afetada nesse decreto. “O plano de carreira foi cancelado, a possibilidade de processo de transição dentro das áreas. O interessante é que isso foi suspenso, mas as atividades que essas pessoas estão exercendo não foram suspensas. O detalhe também é que a prefeitura nos informou que vai pagar em abril, mas já estará próximo a outra data-base”, explicou.
As discussões com a categoria iniciaram em dezembro referente ao ano passado, no entanto em abril desse ano já iniciam as negociações do ano vigente. “Nós não vamos aceitar isso. O decreto atinge vários setores como secretaria de finanças, engenheiros, arquitetos, o contingente é grande, mas a pauta de hoje é específica para os da saúde”, finaliza.
Entre os assuntos que serão discutidos na assembleia, que acontece na sede dos Sismuc, estão também a aplicação da isonomia de 80% na gratificação do ESF, a começar pelos enfermeiros, que não estaria sendo feita; o reajuste salarial dos dentistas e as péssimas condições de trabalho.
Outro lado
A Banda B entrou em contato com a Prefeitura de Curitiba, que informou que os avanços definidos em 2014 para servidores municipais estão assegurados e não há qualquer risco de perda salarial para as categorias.
A implementação de alguns benefícios foi postergada em função do Decreto Municipal nº 1099, de 30 outubro de 2014, que estabelece medidas para o restabelecimento do equilíbrio entre as despesas e receitas em curto, médio e longo prazo – afetado, entre outros fatores, pela queda na arrecadação. As medidas adotadas são circunstanciais e consideram a conjuntura da gestão fiscal municipal.
Os pisos mínimos nas tabelas salariais serão implantados até o mês de abril de 2015 e corrigidos retroativamente até a data disposta na legislação, sem qualquer prejuízo para os servidores.
No caso da Saúde, o novo plano de carreira dos servidores está em discussão e o Município mantém canal de negociação permanentemente aberto com a categoria.
A atual gestão trabalha continuamente para a valorização do servidor municipal e já assegurou grandes avanços salariais e conquistas para a categoria, como a jornada semanal de 30h para os cargos da saúde e medidas que incluem o fortalecimento do vencimento básico, da carreira e da possibilidade de aposentadoria digna.
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