Acaba de abrir a temporada de trocas partidárias, sejam aquelas decorrentes da janela partidária permitida pela Constituição, ou dos anúncios das convenções que antecedem as eleições de 2022.
A janela partidária permite que políticos que estão no exercício de seus mandatos possam alterar sua filiação sem a perda do cargo e, consequentemente, estejam habilitados para concorrer às eleições em 2022 no partido de sua escolha. O objetivo da regra é permitir que os candidatos tenham uma saída para a fidelidade partidária, sendo a janela uma trégua para possíveis mudanças amparadas pela Constituição.
O prazo para definir a troca de legenda por meio da janela partidária vai do dia 3 de março a 1.º de abril deste ano, e por esse motivo, veremos uma série de anúncios relacionados aos políticos que estarão exercendo os mandatos.
Geralmente, as mudanças partidárias decorrem de estratégias eleitorais, articulações, alianças políticas e mudanças de posicionamento, que podem ser significativas para a eleição que se aproxima.
As mudanças anunciadas pela janela partidária não são grandes novidades, já que suas articulações estão a pleno vapor há algum tempo. Essa prática será constatada em alguns dias na Assembleia Legislativa do Paraná, onde deputados estaduais vão anunciar trocas de legenda em decorrência da campanha para o governo do estado.
Neste caso, o destaque vai para nomes tradicionais do PSDB estadual que se aproximam ainda mais da candidatura de reeleição de Ratinho Júnior (PSD), e veem na cúpula estadual do partido um obstáculo para a intenção de apoiar o atual governador.
No caso das alterações decorrentes das convenções partidárias começam a ser anunciadas a partir de 20 de julho e seguem até 5 de agosto, período em que as convenções são realizadas em todo o país, e servem de demonstração de força e união dos partidos e candidaturas.
Possivelmente, os eventos trarão surpresas relacionadas aos candidatos a presidente e a vice, como o lançamento oficial de candidaturas, anúncio de novos políticos filiados, e até possíveis desistências. Aqui, chamo a atenção para a relutante “terceira via”, que busca seu espaço em um cenário de disputa entre Lula e Bolsonaro.
Apesar das mudanças partidárias serem comuns no Brasil e aceitáveis ao grande público, acredito que as estruturas dos partidos políticos são fundamentais para uma democracia saudável, pois são dentro dessas estruturas que reivindicações, visões de mundo, projetos, bandeiras e políticas públicas são debatidas antes de serem apresentadas ao eleitor.
A coerente regra da fidelidade partidária impede que um político “traia” sua agremiação após eleito, mudando para uma legenda que seja mais conveniente para seus interesses políticos, convencendo o eleitor e as bandeiras que levantou durante a campanha. Ter um candidato que muda de partido a cada pleito eleitoral ao sabor dos ventos pode ser uma demonstração de como seu político age no ambiente público.
*Francis Ricken é advogado, mestre em Ciência Política e professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).
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