O Athletico se surpreendeu com a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Guilherme de Paula Rezende. Na quinta-feira (17), ele indeferiu o acordo do clube com a prefeitura, o governo do estado e a Fomento Paraná para o pagamento da Arena da Baixada. O acerto, que envolve ao todo R$ 590 milhões, foi considerado lesivo pelo magistrado. O Furacão, que pagou mês passado R$ 50 milhões ao poder público e colocou o contrato de naming rights com a Ligga como garantia, vai recorrer da decisão.
O posicionamento do juiz Rezende fez até o presidente afastado do clube se manifestar – e longe do tom ácido de sempre. Ao contrário, Mário Celso Petraglia se disse decepcionado com a decisão. “Estou surpreso. Vamos voltar ao começo da discussão? Sinceramente, não sei se estarei vivo para ver o fim disso. Grande injustiça com o Athletico e com os atleticanos. Espero que a decisão seja revista, disse o cartola, em mensagem enviada para o site UmDois.
A decisão do magistrado
No despacho, que foi divulgado nesta sexta-feira (18), o juiz Guilherme de Paula Rezende afirmou que houve “afrontas à lei”, além de falta de aprovação legislativa e falhas no sistema de governança, entre outras alegações. No recurso, o Athletico vai ressaltar que o perdão das multas e dos juros do processo foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa. E que foi o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que mediou o acordo entre o clube e o poder público. Inclusive, agora o recurso rubro-negro vai para o próprio TJPR.
O acordo tripartite assinado em 2010 falava num investimento de R$ 184,6 milhões para a obra da hoje Ligga Arena. Com o passar dos anos, o valor foi aumentando, e foi aí que Athletico, prefeitura e governo entraram em disputa. O Furacão apresentou um valor final superior a R$ 346 milhões, mas os poderes públicos não aceitavam pagar mais. O acordo ruiu, a Fomento Paraná acionou o clube, que foi ao Superior Tribunal de Justiça para impedir a cobrança.
O acordo do Athletico
Nos últimos anos, as partes começaram a se acertar. Com a intermediação do Ministério Público e do TJPR, Athletico, governo, prefeitura e Fomento Paraná foram para a mesa de negociações para definir quem pagaria e quanto pagaria. O acordo foi submetido ao Conselho Superior do MP, que aprovou por unanimidade o valor que o Furacão vai pagar.
Em nota oficial, o clube informou que “o Athletico pagará os financiamentos concedidos via Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que já chega a R$ 590 milhões, em 15 anos, sendo que imediatamente pagará R$ 50 milhões, e mais R$ 43 milhões em 12 meses. O saldo devedor terá amortização de R$ 75 milhões pelo Governo do Estado”. O valor total que o Furacão vai pagar é de R$ 190 milhões – e o clube deu em garantia colocou o contrato da Ligga Arena, de R$ 200 milhões.
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