Diante do cenário de aumento de casos de coronavírus, milhares de trabalhadores estão lidando com um impasse: o teste positivo de Covid-19 vale como atestado médico? A resposta é sim!
De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, alguns canteiros de obras pelo país registram até 30% de baixa por sintomas respiratórios. No setor de bares e restaurantes, o desfalque atinge em média 20% dos funcionários, conforme a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Muita gente, com medo de perder o emprego, não sabe o que fazer. Mas o advogado e professor, Felipe Miranda, especialista em direito do trabalho, explica que o problema não é tão complicado de resolver.
“O que é um atestado médico para fins trabalhistas? É aquele em que o médico diz: determino o afastamento laboral pelo período de tantos dias. Considerando o estado de emergência em saúde que a gente está e que a Covid-19 é assunto de notório de todos nós, não é preciso esse atestado, substitui-se ele pelo laudo do laboratório”, disse à Banda B.
Para facilitar ainda mais, nesta quinta-feira (20), a prefeitura de Curitiba determinou que laboratórios clínicos, farmácias e drogarias expeçam o “Comunicado de Isolamento Domiciliar” para pessoas que testem positivo para Covid-19 e Influenza. Segundo a administração municipal, pessoas jurídicas devem acatar os termos de isolamento e afastar do ambiente de trabalho os funcionários próprios ou terceirizados, estagiários, sócios, fornecedores, colaboradores, voluntários, prestadores de serviços ou de outros vínculos que estejam com determinação de medida de isolamento domiciliar, até o final do prazo definido.
“Esse documento ele substitui o atestado médico porque, em razão do estado de emergência sanitária que a gente vive e as recomendações para que não se busque atendimento médico tão somente pelo resultado positivo, a empresa deve admitir o afastamento do ambiente laboral da sede da empresa até para garantir a saúde dos outros trabalhadores que ali estão. O resultado se equipara para todos os fins a atestado médico”, ressalta Miranda.
Quantos dias de isolamento?
O Ministério da Saúde anunciou no último dia 10 de janeiro a redução no período recomendado de isolamento para pessoas diagnosticadas com Covid-19. Agora o isolamento deverá ser feito por 7 dias, desde que a pessoa não apresente sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas e sem o uso de antitérmicos.
Aqueles que realizarem testagem com resultado negativo no quinto dia, poderão sair do isolamento, antes do prazo de 7 dias. Se o resultado for positivo, é necessário permanecer em isolamento por 10 dias a contar do início dos sintomas.
No início da pandemia, uma portaria do Ministério da Saúde havia estabelecido um período de 14 dias de afastamento do trabalho para profissionais com teste positivo.
📲 O Google pode parar de mostrar o portal Banda B. Clique aqui para ver nossas notícias.
