O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada nesta sexta-feira (14), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ronaldo Massuia Filho. O policial federal é acusado de matar uma pessoa e ferir outras sete em um posto de combustíveis, em Curitiba, no dia 1º de maio do ano passado.
A decisão foi tomada com o entendimento de que o réu representa um grande risco à ordem pública. O relator do pedido foi o Ministro Nunes Marques.
“Ficou evidenciada a necessidade da custódia para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta da conduta praticada”, diz trecho do documento com a decisão.
O policial federal foi denunciado em maio do ano passado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por homicídio triplamente qualificado, sete tentativas de homicídio também triplamente qualificado e por peculato.
Poucos dias depois, a Justiça aceitou a denúncia contra Massuia Silva, que se tornou réu pela morte do fotógrafo André Muniz Fritoli e pelas tentativas de homicídio.
O policial já havia tido um pedido de habeas corpus negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) em fevereiro deste ano.
A reportagem da Banda B entrou em contato com os advogados que defendem o policial para comentarem a decisão do STF e aguarda o retorno.
Tribunal do Júri
Também em fevereiro, a Justiça determinou que o caso seja julgado no Tribunal do Júri de Curitiba. Na mesma decisão, a juíza Mychelle Pacheco Stadler não afastou nenhuma das qualificadoras do crime (motivo fútil, recurso que dificultou defesa da vítima, mediante emprego de meio que resultou perigo comum).
A magistrada também havia negado o pedido da defesa do réu para que ele respondesse ao processo em liberdade.
O caso
O policial federal Ronaldo Massuia Silva, de 43 anos, foi preso em flagrante pouco depois de ele entrar em um posto de gasolina, no dia 1º de maio do ano passado, e atirar contra clientes. O crime aconteceu em uma loja de conveniências do posto localizado no bairro Cristo Rei, em Curitiba.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o policial entra na loja e abre fogo contra os clientes. No vídeo, é possível ver que os tiros foram disparados à queima-roupa. Horas após ser preso, ele disse em depoimento que agiu em legítima defesa.