O promotor Rodrigo Chemim do Ministério Público do Paraná recorreu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que anulou o julgamento que condenou dois skinheads pela morte de Cesar Roberto da Silva Filho, de 24 anos. Everton de Oliveira de Matos e Yngwie Hendrix Xavier Pereira foram condenados, em 2019, a 23 e 18 anos de prisão, respectivamente, com agravantes por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A 2ª Câmara considerou que houve irregularidade durante um depoimento. No dia do julgamento, a acusação pediu a substituição de uma testemunha que não foi localizada. A defesa recusou ouvir a pessoa, mas o juiz da sessão autorizou a oitiva.
“Nós auxiliamos o Ministério Público nessa causa e o MP já apresentou o recurso especial em Brasília. O STJ já tem precedentes de que o que ocorreu no julgamento não causa nulidades, ou seja, nós esperamos que o STJ referende a decisão do Tribunal do Júri. A família está esperando pela Justiça”, disse à Banda o advogado Edson Facchi Junior, assistente de acusação.
A decisão da 2ª Câmara não diz respeito sobre a culpa ou não dos acusados pela morte do punk, mas sim ao rito judicial.
“O que a 2ª Câmara avaliou foi apenas uma questão formal, tratando a substituição de testemunha como uma nulidade do júri. Essa nulidade não existe. A substituição da testemunha foi feita nos moldes legais. Uma questão meramente processual”, ressalta Facchi Junior.
Everton segue preso em Itapecerica da Serra, em São Paulo. Já a Yngwie foi concedido o direito de recorrer em liberdade.
O caso
Cesar Roberto da Silva Filho, de 24 anos, foi assassinado a facadas na frente de um bar, no bairro São Francisco, em 2013. As investigações apontaram que a vítima, que afirmava ser punk, teria sido atacada pelo grupo de skinheads após um tumulto, na esquina das ruas Trajano Reis e Inácio Lustosa.
Segundo o advogado da família de César, Edson Facchi Junior, imagens das câmeras mostraram que a vítima não foi agredida apenas por uma pessoa.