A juíza Diele Denardin Zydek, da 5° Vara da Fazenda Pública, negou nesta quarta-feira (03) pedido para adiar a retomada das obras na Linha Verde, em Curitiba. Um novo consórcio assumiu o projeto após as obras terem ficado paralisadas desde dezembro do ano passado, quando o município rescindiu o contrato com o Consórcio Estação Solar (formado pelas empreiteiras Vale das Pedras e Construtora Triunfo S/A) pela não realização dos serviços contratados. O trecho restante liga as estações Solar e Atuba.
O requerimento à Justiça trata-se de um pedido de produção antecipada de prova pericial de engenharia junto à obra da Linha verde para atestar a qualidade e a quantidade dos serviços prestados pelo antigo consórcio, apurar a sua situação dos trabalhos, erros de projeto, desequilíbrio econômico-financeiro do contrato e responsabilidade pelos atrasos.
“Concomitantemente, requer que seja determinado ao Município de Curitiba que se abstenha de expedir ordem de serviço à empresa responsável pela continuação da obra, alegando que existe fundado receio de que haja a sobreposição de um serviço sobre outro”, explica a juíza na decisão.
A magistrada negou o pedido de adiamento da obra porque entendeu que é “contrário ao interesse público”, porém permitindo a perícia no local.
“É contrário ao interesse público que se determine paralisação de obra dessa magnitude e importância para o Município, e que de já dura mais de 15 anos, acumulando atrasos, e gerando transtornos aos cidadãos que trafegam pela região. Isso considerado, o direito de produção da prova deve ser garantido sem se sobrepor ao interesse público, sobretudo porque pode ser com ele compatibilizado”, afirma Zydek no documento.
Histórico
As obras de revitalização da antiga BR-116 começaram em 2007 e, desde então, passaram pela prefeitura: Beto Richa (PSDB), Luciano Ducci (PSB), Gustavo Fruet (PDT) e Greca. Na segunda-feira (01), o prefeito Rafael Greca (PSD) afirmou que 18 meses separam Curitiba da conclusão da Linha Verde.
“Imagino que, em meio mês, o canteiro de obras seja retomado”, disse o prefeito de Curitiba.
A Linha Verde é um eixo com 22 quilômetros de extensão linear, dos quais 17 quilômetros servem ao transporte coletivo. Na área, vivem cerca de 300 mil pessoas em 22 bairros, sendo que o eixo serve de integração viária de Norte a Sul de Curitiba e também para Região Metropolitana.