A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em julgamento nesta quinta-feira (16), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ronaldo Massuia Filho. O policial federal é acusado de matar uma pessoa e ferir outras sete em um posto de combustíveis, em Curitiba, no dia 1º de maio do ano passado.
A decisão foi tomada por unanimidade de votos e com isso o acusado segue preso. A relatora do pedido foi a Desembargadora Lídia Maejima.
O policial federal foi denunciado em maio do ano passado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por homicídio triplamente qualificado, sete tentativas de homicídio também triplamente qualificado e por peculato.
Poucos dias depois, a Justiça aceitou a denúncia contra Massuia Silva, que se tornou réu pela morte do fotógrafo André Muniz Fritoli e pelas tentativas de homicídio.
Defesa
Em nota enviada à Banda B, os advogados que defendem o policial afirmam que vão recorrer da decisão. Leia na íntegra:
“A defesa de Ronaldo Massuia impetrou habeas corpus visando restabelecer sua liberdade, ou a prisão domiciliar, para o devido tratamento médico, garantia de todo cidadão, também possibilitar a plena compreensão sobre as situações que antecederam os fatos e as consequências do fatídico evento ora em exame pelo poder judiciário paranaense.
Na oportunidade não foi esse o entendimento dos Magistrados. Diante da negativa da ordem, a defesa recorrerá da decisão para que sejam restabelecidos tais direitos garantidos na Constituição.”
Tribunal do Júri
Nesta segunda-feira (13), a Justiça determinou que o caso seja julgado no Tribunal do Júri de Curitiba. Na mesma decisão, a juíza Mychelle Pacheco Stadler não afastou nenhuma das qualificadoras do crime (motivo fútil, recurso que dificultou defesa da vítima, mediante emprego de meio que resultou perigo comum).
A magistrada também havia negado o pedido da defesa do réu para que ele respondesse ao processo em liberdade.
O caso
O policial federal Ronaldo Massuia Silva, de 43 anos, foi preso em flagrante pouco depois de ele entrar em um posto de gasolina, no dia 1º de maio do ano passado, e atirar contra clientes. O crime aconteceu em uma loja de conveniências do posto localizado no bairro Cristo Rei, em Curitiba.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o policial entra na loja e abre fogo contra os clientes. No vídeo, é possível ver que os tiros foram disparados à queima-roupa. Horas após ser preso, ele disse em depoimento que agiu em legítima defesa.