A Justiça determinou que uma fábrica localizada no bairro Portão, em Curitiba, pare de funcionar no período da noite. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (25), atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).
De acordo com a Promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, moradores da Rua Alberto Klemtz reclamam do barulho constante e da poluição supostamente causada pela indústria, que funcionava ininterruptamente, 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana.
Laudos periciais constataram que os níveis de emissão de gases estão dentro dos limites legalmente estabelecidos, sem produção de fumaça ou fuligem, apesar do odor desagradável, de modo que a decisão considerou não haver poluição atmosférica ilegal, mas apenas a geração de ruídos em desrespeito à legislação.
Assim, a decisão judicial determinou que a empresa respeite o horário de descanso da vizinhança, por se tratar de bairro residencial, devendo limitar a jornada de trabalho das 8h às 22h, de segunda a sexta-feiras.