Dezenas de funcionários do Hospital XV, localizado no bairro Alto da XV, em Curitiba, afirmam que foram demitidos sem justa causa e sem receber verbas rescisórias. Segundo os relatos, há casos de desligamentos durante as férias e por mensagens enviadas pelo WhatsApp.
De acordo com um grupo de ex-funcionários ouvido pela Banda B nesta terça-feira (17), cerca de 40 pessoas de diferentes setores foram dispensadas entre o fim de fevereiro e o início de março. Entre os atingidos, há profissionais da enfermagem, recepção, higienização, nutrição e área administrativa.
Os trabalhadores relatam que, até o momento, não receberam valores como salários atrasados, FGTS e acertos rescisórios. “Nem recebemos o salário do mês trabalhado. Tem gente sem FGTS há mais de um ano”, afirmou uma das funcionárias, que preferiu não se identificar.
Ainda conforme os relatos, há casos de demissões de gestantes e de pessoas em licença-maternidade. “Foram demitidas pessoas grávidas, pessoas em licença-maternidade. Tudo isso por celular”, disse outra funcionária.
Uma trabalhadora relatou à reportagem que atuou até o fim do mês passado na unidade hospitalar e não recebeu o pagamento. “Eu não recebi nem o salário. Trabalhei até o dia 25 de fevereiro e não recebi”, afirmou. Outra acrescentou que também ficou sem benefícios. “Não recebi o salário nem o vale-alimentação”, disse.
Demissões pelo WhatsApp
Os desligamentos, segundo os ex-funcionários, ocorreram inclusive por mensagens. “Mandaram mensagem dizendo que não precisava mais ir trabalhar”, contou uma das entrevistadas.
Em mensagens enviadas a uma então funcionária, o RH do hospital solicitou, em 13 de fevereiro, que ela assinasse o próprio aviso de férias. Já em 2 de março, a trabalhadora recebeu o aviso prévio e foi informada sobre a rescisão do contrato por meio do WhatsApp. Na sequência, ela questionou se a demissão durante o período de férias estava dentro da legalidade.
O grupo afirma que o hospital segue em funcionamento normal, com atendimento a pacientes, inclusive pelo SUS. Revoltados, os ex-funcionários organizam uma manifestação em frente à unidade para cobrar os pagamentos. “A gente só quer receber o que é nosso por direito”, disse uma das trabalhadoras.
“Imagine: você trabalhou o mês inteiro, foi mandado embora e nem o salário do mês recebeu. E a gente que tem família? A gente estava trabalhando para levar nossos mantimentos. A maioria das pessoas que trabalham lá são mães solo, são pessoas que proveem a casa. O mínimo que eles deveriam fazer era nos pagar”, protestou uma das ex-funcionárias.
‘Questões de fluxo de caixa’
Em resposta enviada a funcionários desligados, o hospital teria informado que não conseguiu quitar as verbas rescisórias dentro do prazo legal devido a questões de fluxo de caixa. A instituição afirmou ainda que analisaria a situação internamente, mas não apresentou prazo para regularizar os pagamentos.
A Banda B procurou o hospital para um posicionamento oficial e aguarda retorno.
O que diz o Ministério Público do Trabalho
Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) informou que abriu um inquérito civil para apurar as denúncias feitas pelos funcionários demitidos do Hospital XV. No comunicado, citou ainda que já existem procedimentos de investigação tramitando e ações civis públicas ajuizadas em desfavor da casa hospitalar.
Questionado sobre quais medidas podem ser adotadas em situações como essa, o MPT-PR destacou que os fatos descritos na denúncia autorizam a imediata intervenção do órgão devido ao suposto descumprimento de várias determinações da CLT.
“Embora os direitos envolvidos possuam, em regra, natureza de interesses individuais homogêneos, a notícia de inadimplemento em massa atingindo número expressivo de trabalhadores revela potencial lesão de caráter coletivo, apta a justificar a atuação do MPT, conforme orientação consolidada no Enunciado nº 30 da CCR”, diz trecho do comunicado.
O MPT cita também que “a dispensa irregular de gestantes e trabalhadoras em licença-maternidade transcende a esfera individual, alcançando a tutela do nascituro e a proteção à maternidade, bens jurídicos de estatura constitucional, o que reforça o interesse público na apuração dos fatos”.
“Registre-se, ainda, que o inadimplemento reiterado de obrigações trabalhistas essenciais, como salários e verbas rescisórias, pode configurar prática lesiva à ordem trabalhista e à dignidade dos trabalhadores, com potencial impacto social relevante”, diz outro techo da nota.
Agora, o órgão deverá solicitar documentos ao Hospital XV e, em seguida, realizar uma audiência. O sindicato que representa a categoria será convidado a participar.
Como denunciar?
As denúncias podem ser feitas pelo site do MPT-PR (www.prt9.mpt.mp.br), clicando no ícone Coleta de Denúncias, no menu superior da home do site. No momento do envio das informações, o denunciante pode, inclusive, optar por permanecer anônimo.
O MPT-PR somente atua em causas coletivas, não fornecendo nenhum tipo de consultoria ou defesa de causas individuais.
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