O Cosmos Gastrobar, bar no bairro Batel, em Curitiba, anunciou nesta quinta-feira (28), pelas redes sociais, que vai retirar a placa com os dizeres: “Fora, Bolsonaro; dentro só vacinados”. A data e horário para retirada ainda não foi anunciada, mas deve acontecer ainda nesta semana.
A decisão veio após a proibição do direito de estabelecimentos e bares exigirem o passaporte da vacina da Covid-19 de clientes.
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), sancionou a lei que veta essa exigência. Com isso, fica proibida a cobrança de comprovante de imunização para acesso a serviços e estabelecimentos públicos e privados no estado.
Por conta disso, segundo a proprietária do bar, Janaína Santos, a placa, que foi colocada na frente do bar, em outubro de 2021, ainda no auge da pandemia, gerou dor de cabeça.
“A imagem da placa rodou o mundo, foi parar no The Guardian (tradicional jornal britânico). A gente teve até um problema com a prefeitura que notificou como propaganda irregular, entramos com uma defesa e foi arquivado. Com o fim da exigência do passaporte da vacina, a gente não vai mais poder pedir mais”, lamentou.
Por outro lado, Janaína acredita que a placa cumpriu seu papel na luta para que as pessoas se vacinassem e tivessem a consciência de cuidarem uma das outras.
“Foi importante a campanha porque os estados que tiveram a exigência do passaporte tiverem um aumento no número de vacinação, mas aqui em vez de incentivar a vacina, se proíbe, então a gente vai ter de retirar a placa. Mas sabemos que fizemos a nossa parte e estamos felizes por esse lado”, lembrou.
Notificação por propaganda em local inadequado e proibido
Em março de 2022, o Cosmos Gastrobar foi notificado pela Prefeitura de Curitiba por conta da placa.
A razão da notificação seria a utilização de placa de propaganda em local inadequado/proibido. O valor da multa R$ 615, mas o processo foi arquivado.
Em nota, enviada à Banda B, a Prefeitura de Curitiba informou, na ocasião, que conforme consta no documento, a notificação não se deve ao conteúdo da placa – como nenhuma notificação para esses casos.
A placa está fixada em desacordo com a legislação em vigor (Artigo 5º da Lei 8.471/ 1994), no muro frontal de vidro.
Valeria a mesma regra se o conteúdo da placa fosse, por exemplo, alguma oferta de produto do estabelecimento.
Segundo a prefeitura, a fiscalização tem o objetivo de manter a cidade dentro dos limites de qualidade visual estabelecido pelas leis de uso de locais públicos. A Secretaria Municipal de Urbanismo informou que dá amplo direito de defesa e irá avaliar os argumentos da reclamante.