A corregedora da Câmara Municipal de Curitiba, vereadora Amália Tortato (NOVO), entregou na tarde desta segunda-feira (14) à Mesa Diretora da Casa de Leis o parecer favorável em relação às quatro representações que pedem a cassação do vereador Renato Freitas (PT), após ele ter liderado uma invasão à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo da Ordem.
“As representações devem seguir ao Conselho de Ética e Decoro parlamentar para a instauração de Procedimento Disciplinar em face do Vereador Renato Freitas, uma vez que constatei indícios suficientes de materialidade e de autoria pela prática de atos que podem ser enquadrados como procedimento incompatível com o decoro parlamentar”, destaca Amália Tortato no documento.
A Banda B procurou a assessoria de comunicação de Renato Freitas que informou que o vereador não foi notificado formalmente, por isso ainda não irá se manifestar.
Câmara aceitou denúncias contra Renato Freitas
“A Mesa conclui que estão demonstrados os requisitos mínimos de admissibilidade, uma vez que há indícios de autoria e provas de materialidade, bem como a suposta tipicidade formal dos atos narrados que configuram, em tese, violação aos ditames do Código de Ética e Decoro Parlamentar, e não havendo necessidade de esclarecimentos prévios, delibera-se pela remessa preliminar da presente decisão à Corregedoria (…) e, ato contínuo, a remessa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, observando o prazo comum de 5 dias, para que instaure os procedimentos de estilo”, disse a decisão da Mesa Diretora.
O caso
A invasão à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo da Ordem, em Curitiba, aconteceu no dia 5 de fevereiro, após protestos pela morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, no Rio de Janeiro.
Um vídeo mostra o parlamentar, do Partido dos Trabalhadores (PT), discursando no interior do templo religioso com um megafone.
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Lideranças políticas e a Arquidiocese de Curitiba se pronunciaram contra a invasão, citando a falta de respeito.
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