Uma carga com 12 mil garrafas de cervejas falsificadas foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (29), em Pato Branco, no sudoeste do Paraná. Os mais de 7 mil litros da bebida seriam transportados pelo caminhoneiro a Barracão, na mesma região.
De acordo com a PRF, o motorista, de 28 anos, foi parado para fiscalização de trânsito e teve sua carga vistoriada devido à falta de nota fiscal, documento obrigatório para o transporte de mercadorias.
Os agentes teriam suspeitado da qualidade dos rótulos das garrafas e prenderam o motorista por crime contra a saúde pública. “A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) emitiu atestado preliminar para a aparente falsidade dos produtos, que deverá ser confirmada por perícia”, disse a corporação.
Durante a fiscalização, o suspeito apresentou nota fiscal emitida após a abordagem policial, com indícios de irregularidade. O caso deverá ser apurado pela Receita Estadual do Paraná.
Além disso, os policiais perceberam outras irregularidades de trânsito, incluindo o mau estado de conservação do caminhão e a falta de descanso exigido por lei para motoristas profissionais.
O crime aplicável ao caso, falsificação de produto alimentício, tem pena de reclusão de até oito anos e é aplicável também a condutas acessórias, como distribuir e entregar a consumo. Ele não teve direito à fiança.
“O setor de bebidas, segundo dados da ABCF de 2023, é o segundo mais prejudicado com a falsificação no país. A falsificação de alimentos representa um grande risco à saúde pública, mas também gera danos bilionários à economia, lesando consumidores e empresários que trabalham dentro da legalidade”, acrescentou a PRF.
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