O Paraná recebeu, nesta sexta-feira (7), a plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027. Vieram ao Estado os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República).
Esta é a 21ª plenária presencial do PPA Participativo, que até 14 de julho passará por todas as unidades da federação. Realizada em Curitiba, a plenária teve também a presença de autoridades do Estado e de outros ministros.
A ministra Simone Tebet disse que a missão é grande, mas que vai ser prazerosa fazer, pois o PPA vai devolver políticas sociais para quem precisa.
“Quando o presidente Lula me fez o convite de formar esse governo, ele só me fez dois pedidos: me deu total liberdade, como democrata que é, para que pudéssemos construir com o ministro Haddad, a melhor política econômica para tirar o Brasil da miséria, para diminuir a desigualdade, para que pudéssemos tirar o Brasil do mapa da fome, diminuir a taxa de desemprego, alimentar o nosso povo e reaquecer os programas sociais. A primeira missão é para que nós pudéssemos construir esse futuro. O PPA vai ser a bússola para os próximos quatro anos, ali vão ter todos os programas, as diretrizes, as metas, os indicadores, os prazos, para que possamos cumprir tudo que o povo do Paraná quer. O segundo é a consequência do primeiro, que é do orçamento, que é colocar o recurso certo no lugar certo. O presidente disse categoricamente que quer pobre no orçamento brasileiro e é missão nossa, de todos os ministros, de colocarmos pobre no orçamento”.
O governador Ratinho Junior recebe, logo mais, no Palácio Iguaçu, ministros do governo Lula, deputados federais, estaduais e secretários de Estado para um almoço de cortesia.
O que é o PPA
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
Ações paralelas
Durante a passagem por Curitiba, Simone Tebet comemorou a aprovação da reforma tributária, nesta quinta-feira (6), que é outro fator que também vai ajudar o país a sair da fome, segundo avaliação do governo.
“Ontem foi um dia histórico depois de praticamente 20 anos, depois de muito esforço, estamos comemorando a aprovação da reforma tributária, primeiro de alguns passos que virão. Agora sim vamos ter condições de fazer com que o Brasil cresça pela primeira vez desde quatro décadas”.
Simone destacou também que, paralelo ao PPA, o presidente Lula (PT) determinou a toda a equipe que pudesse receber os governadores, e a Casa Civil está capitaneando o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O presidente foi categórico que não quer ver cor partidária, não quer ideologia, quer servir ao povo brasileiro. Nesse aspecto, permitiu que cada governador apresentasse três obras estruturantes, para serem executadas ao longo dos próximos três anos”.
Segundo Simone Tebet, Ratinho Jr., o governador do Paraná, já foi ouvido. E o Paraná deve ser contemplado.
“O governador Ratinho já foi ouvido e em breve o presidente vai lançar o PAC. Sei das necessidades, da importância das obras de infraestrutura para o Paraná, algumas sairão pelo PAC. Esse PAC vai ser ou com o orçamento da União, ou parcerias público-privadas, ou concessões ou financiamentos através do BNDES ou dos organismos internacionais. O governo está com grande cobertor cobrindo o Brasil nas suas necessidades”.
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