Redação
Uma semana após o Congresso permitir o troca-troca de partidos, a movimentação é grande entre os políticos paranaenses. A chamada janela partidária já confirmou mudanças nas bancadas do Paraná, em Brasília e na Assembleia Legislativa. Alguns já fizeram a troca, outros estão em negociação. Na “dança das cadeiras”, já está confirmada a saída da vice-governadora, Cida Borghetti, que deixou o Pros e voltou para o PP, do marido Ricardo Barros. O cunhado dela, Sílvio Barros, também aproveitou a janela partidária e saiu do PHS para disputar a prefeitura de Maringá pelo PMDB.
Na Assembleia Legislativa, o primeiro deputado a aproveitar a janela partidária, que vai até 18 de março, foi Gilberto Ribeiro, que deixou o PSB e se filiou ao PRB. O partido é ligado a Igreja Universal e a Record. Mas a movimentação é maior entre os deputados do PMDB. Tudo indica que, nos próximos dias, possa haver uma debandada do partido de políticos ligados ao governo Beto Richa, em confronto direto com os outros deputados que atuam na oposição. Podem deixar o PMDB, levando junto vários prefeitos do interior do estado, o lidero do governo Luiz Claudio Romanelli, Jonas Guimarães, Alexandre Curi e Artagão Júnior. Estes quatro deputados, com frequência, entram em rota de colisão com os contrários ao governo: Requião Filho, Ademir Bier, Anibelli Neto e Nereu Moura.
Até o momento, não há definição para onde os quatro iriam, mas interessados não faltam. Pelo menos quatro partidos negociam convites: o PV, do senador Álvaro Dias, o PP de Ricardo Barros, o DEM e o PDT.
O deputado Luiz Carlos Martins (PSD), permanece no partido, mas uma reunião marcada para segunda-feira (29) com o deputado Luciano Ducci pode trazer novidades.
Além dos quatro deputados estaduais, o deputado federal Osmar Serraglio deve deixar o PMDB, assim como o suplente Reinhold Stephanes Jr. Na Câmara, confirmada também a saída do deputado federal Alfredo Kaefer, que deixou o PR e foi para o PSL. Outro federal, o deputado Toninho Wandscheer deixou o PT e foi para o PROS e Assis do Couto PT deve ir para o PDT ou PSD.
Ainda entre os federais, a deputada Christiane Yared, que teve mais votos na última eleição, saiu do PTN e deve ir para o PR.
No Senado, Álvaro Dias deixou no início do ano, antes da janela, o PSDB e foi para o PV.
Janela partidária
A Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda, foi promulgada no dia 18 de fevereiro. A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.
A medida não afeta senadores, nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de legenda sempre que desejarem. Na Câmara, envolvida com discussões sobre o ajuste fiscal e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.
O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputado. Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.
Antiga Regra
Aprovada no ano passado, a norma altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.
Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara
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