A Justiça da Bahia decidiu a favor de Claudia Leitte ao negar o pedido de tutela de urgência solicitado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), em uma ação que acusa a cantora de intolerância religiosa. O processo pede a condenação da artista ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo.
A decisão, que veio a público nesta quinta-feira (29), avalia que não há elementos suficientes para indicar risco imediato que justifique medidas urgentes contra a cantora. Com isso, o pedido inicial do MPBA foi rejeitado nesta fase do processo.
Claudia Leitte passou a ser investigada após uma apresentação realizada em 2024, quando alterou a letra da música Caranguejo, substituindo o nome da divindade da matriz africana Iemanjá por Yeshua, em alusão a Jesus. A canção é de autoria de Durval Luz, Nino Balla, Luciano Pinto e Alan Moraes.
Na decisão, a juíza Maria Heleno Peixoto Mega afirmou que a mudança feita pela artista, ainda que motivada por convicções religiosas pessoais, não configura automaticamente discurso de ódio, racismo religioso ou apropriação indevida do patrimônio cultural das religiões de matriz africana.
“A substituição de um termo por outro, mesmo que motivada por convicção religiosa pessoal da intérprete, não conduz à conclusão automática de que há um discurso de ódio ou uma violação à dignidade da coletividade afro-religiosa que autorize intervenção nas apresentações artísticas”, escreveu a magistrada.
Claudia Leitte consegue vitória parcial, mas processo por intolerância religiosa segue em tramitação
Apesar de favorável à cantora, a decisão não analisa o mérito da acusação nem representa o julgamento do caso. O que foi definido até o momento é que não há urgência para a adoção de medidas imediatas, como sanções ou restrições à artista, por não terem sido identificados elementos que indiquem risco imediato de violação coletiva.
O processo por intolerância religiosa, portanto, segue em andamento. O caso ainda será julgado ao longo das próximas fases, quando a Justiça da Bahia irá avaliar o conteúdo da denúncia apresentada pelo Ministério Públio.
