O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD), afirmou nesta segunda-feira (15) que a Casa recorrerá ao Superior...
O juiz federal Augustino Chaves é apontado pela Polícia Federal como responsável por decisões que resultaram em prejuízo de ao...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral do presídio de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, habeas corpus que pedia a liberdade da adolescente...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do desembargador convocado Jesuíno Rissato que não conheceu de habeas corpus...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Diante dos indícios de que um piloto comercial utilizava sua profissão para transportar grande quantidade de dinheiro desviado da área...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por...
O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma “atuação responsável” do Judiciário diante...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem ser obrigados e custear o tratamento...
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)...
