STJ | 13 de agosto, 2019

Habeas corpus de Beto Richa é negado no STJ em processo por fraude a licitação

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto…

STJ | 14 de maio, 2019

STJ decide que condomínios não podem proibir animais em casa

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade e…

STJ | 10 de março, 2019

Ciclista idoso que perdeu a perna em acidente de trânsito receberá R$ 100 mil

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceram sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e…

STJ | 17 de dezembro, 2018

Policiais de SP envolvidos em tiroteio em MG deixam prisão após decisão do STJ

Os quatro policiais civis de São Paulo presos depois de tiroteio no dia 19 de outubro em Juiz de Fora,…

STJ | 20 de setembro, 2018

STJ reafirma que ação sobre Richa não precisa ser julgada por Sérgio Moro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira, 19, que a 13ª Vara Federal de Curitiba…

STJ | 10 de maio, 2018

Lewandowski mantém proibição ao ‘O Estado de S. Paulo’ de divulgar notícias sobre filho de Sarney

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 9, um recurso do jornal O Estado de…

STJ | 26 de abril, 2018

Ministro põe Beto Richa na mira de Moro na Lava Jato; defesa estranha tratamento

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu enviar à Justiça Eleitoral do Paraná um processo instaurado…

STJ | 06 de abril, 2018

Advogado de Lula anuncia que STJ negou novo habeas corpus e depois diz que se enganou

Um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence, afirmou à GloboNews que o novo habeas corpus do ex-presidente Lula havia sido…

STJ | 06 de março, 2018

Por 5 votos a 0, STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

Os ministros da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negaram por unanimidade nesta terça-feira (6) pedido do ex-presidente Luiz…

STJ | 01 de dezembro, 2017

Ministra nega a deputado flagrado com queijo na cueca volta ao trabalho na Câmara

  A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus ao deputado federal…