Regras | Há 6 dias

Prefeitos da RMC vão prorrogar decretos e flexibilizar comércio no fim de semana de Dia dos Pais

O Fórum Metropolitano de Saúde realizou uma reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (3), organizado pela Assomec (Associação dos Municípios…

Regras | Há 1 semana

Criação de conselho em lei de fake news gera embates sobre sua função

O projeto de lei das fake news, aprovado no Senado em junho e que está em discussão na Câmara, prevê…

Regras | 20 de abril, 2020

Tribunal Superior decide que CPF deve estar regular para ter auxílio emergencial de R$ 600

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que o CPF (Cadastro de Pessoa Física)…

Regras | 26 de março, 2019

Mudança! Menores de 16 anos precisam de autorização para viajarem sozinhos

  A administração da Rodoviária de Curitiba alerta familiares e responsáveis que crianças e adolescentes menores de 16 anos só…

Regras | 15 de janeiro, 2019

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

  A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com…

Regras | 18 de junho, 2018

Cade diz que tabelamento do preço do frete configura formação de cartel

  O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviará hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que afirma…