Projeto de lei | Há 3 dias

Maia quer punições severas em projeto sobre fake news e prevê votação em até 3 semanas

Uma das prioridades do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei para combater a disseminação de…

Projeto de lei | Há 3 semanas

Relatório de projeto deve ampliar punições para quem impulsiona fake news na internet

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) deverá entregar nesta sexta-feira (19) o relatório do projeto de lei sobre fake news. Segundo…

Projeto de lei | Há 1 mês

Câmara aprova uso obrigatório de máscaras em locais públicos e texto vai à sanção

A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (9) a obrigação do uso do de máscaras em lugares públicos em todo…

Projeto de lei | 04 de junho, 2020

Lei da Ficha Limpa faz dez anos

Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha…

Projeto de lei | 28 de maio, 2020

Covid-19: Senado aprova produção de equipamentos por universidades

O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PL) que autoriza as universidades federais a produzir equipamentos de proteção…

Projeto de lei | 28 de maio, 2020

Curitiba pode ter multa de R$ 15 mil para dono de imóvel que receber festa clandestina durante pandemia

A realização de festas clandestinas com caráter comercial, durante a vigência da emergência em saúde pública instaurada por conta da…

Projeto de lei | 05 de maio, 2020

Quem perdeu renda com pandemia poderá comprar nos Armazéns da Família

O prefeito Rafael Greca encaminha para a Câmara Municipal, nesta quarta-feira (6/5), projeto de lei com pedido de urgência para…

Projeto de lei | 22 de abril, 2020

Mesmo a ceú aberto, uso de máscaras em ambientes públicos será obrigatório no Paraná

O uso de máscaras em ambientes públicos será obrigatório no Paraná. A medida para evitar a propagação do novo coronavírus foi aprovada…

Projeto de lei | 20 de abril, 2020

Prefeitura propõe repasse de recursos às concessionárias para evitar colapso do transporte coletivo em Curitiba

Um projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pretende instituir um regime emergencial de operação…

Projeto de lei | 23 de dezembro, 2019

BC propõe projeto de socorro a bancos e prevê uso de recursos públicos em caso de crise severa

O Banco Central enviou ao Congresso nesta segunda-feira (23) um projeto de lei para regulamentar o socorro a instituições financeiras…

Projeto de lei | 16 de dezembro, 2019

Governo quer isentar INSS de empresa que enviar funcionário para reabilitação

O governo prevê abrir mão de R$ 244 milhões em receitas previdenciárias, em 2020, como efeito da isenção que pretende…

Projeto de lei | 26 de novembro, 2019

Com 31 votos favoráveis, Câmara aprova projeto que restringe uso de fogos de artifício em Curitiba

Com 31 votos favoráveis e apenas dois contrários, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto…