Projeto de lei | Há 2 semanas

Câmara aprova veto a copo de plástico em bares de São Paulo

Por Bruno Ribeiro e Gilberto Amendola Os vereadores de São Paulo aprovaram projeto de lei, em votação final, que proíbe…

Projeto de lei | 08 de outubro, 2019

O consumidor deve ou não ser ressarcido por danos em estacionamentos?

Quando um motorista estaciona seu carro em uma garagem privativa geralmente encontra uma placa da administradora informando que o local…

Projeto de lei | 14 de agosto, 2019

Senado aprova saque do FGTS para pagamento de faculdade e de cirurgias

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que permite o saque das…

Projeto de lei | 26 de julho, 2019

Bolsonaro vai mandar projeto que dá imunidade a agentes de segurança que matarem em serviço

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta quinta-feira que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para garantir a imunidade…

Projeto de lei | 16 de julho, 2019

Após morte de família, projeto prevê exigência de detector de gás em casa com aquecedor

Após a repercussão da morte de quatro pessoas de uma mesma família em Santo André por intoxicação com monóxido de…

Projeto de lei | 14 de julho, 2019

Veto de pergunta sobre autismo no Censo 2020 deixa Bolsonaro em saia justa

Um projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado deixou o presidente Jair Bolsonaro numa saia justa. A…

Projeto de lei | 04 de junho, 2019

Projeto que modificará CNH deve reduzir recursos para infrações graves

O projeto de lei que vai dobrar a validade e o limite de pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)…

Projeto de lei | 14 de maio, 2019

Comissão aprova projeto que obriga presos a pagar por suas despesas na prisão

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que obriga presos a ressarcir…

Projeto de lei | 22 de novembro, 2018

Prefeitura de Curitiba anuncia fogos de artifício sem barulho neste Natal

Em visita à Câmara Municipal de Curitiba na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito Rafael Greca anunciou que os eventos…

Projeto de lei | 21 de junho, 2018

Aprovado projeto de Martins que obriga construção de pontos de parada nas praças de pedágio do PR

Foi aprovado  o projeto de lei 315/2016, de autoria do deputado Luiz Carlos Martins (Progressista), que obriga as empresas de…

Projeto de lei | 27 de fevereiro, 2018

Projeto que proíbe que médicos priorizem consultas particulares passa na Alep

Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação o projeto de lei que proíbe que médicos que atendem por planos…

Projeto de lei | 09 de novembro, 2017

Câmara aprova criação de cadastro nacional de desaparecidos

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 9, em votação simbólica, um projeto que agiliza…