Posse de armas | 28 de junho, 2019

Novos decretos das armas ainda ferem constituição, diz órgão do Senado

Técnicos do Senado emitiram uma nota informativa nesta sexta-feira (28) que indica que os novos decretos para flexibilizar a posse…

Posse de armas | 25 de junho, 2019

Maia: Projeto de lei sobre posse de armas será votado pelo plenário em agosto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 25, que o projeto de lei que o governo encaminhará…

Posse de armas | 13 de junho, 2019

Bolsonaro faz apelo para que Congresso não derrube decreto das armas

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta quinta-feira, 13, em Belém, um apelo para que o Congresso não derrube o decreto…

Posse de armas | 21 de janeiro, 2019

‘Não vejo como uma medida de combate à violência’, diz Mourão sobre decreto de armas

O presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou na manhã desta segunda-feira, 21, à Rádio Gaúcha, que o decreto que flexibiliza a posse de…

Posse de armas | 20 de janeiro, 2019

Estudos mostram que mais armas aumentam violência contra a mulher, diz Defensoria

A Lei Maria da Penha prevê como medida protetiva de urgência, em seu artigo 22, a suspensão da posse e…