Pacote anticrime | 26 de dezembro, 2019

Medida sancionada por Bolsonaro limita atuação de juiz ‘linha-dura’ no caso Flávio

A criação da figura do juiz de garantias, sancionada por Jair Bolsonaro no pacote anticrime, abre margem para tirar das…

Pacote anticrime | 15 de dezembro, 2019

Bolsonaro diz que vetará pena maior para crimes contra a honra na Internet

Por Emilly Behnke O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 15, que vai vetar do pacote anticrime aprovado pelo Congresso…

Pacote anticrime | 19 de março, 2019

Em revés para Moro, Câmara trava tramitação de pacote anticrime

Em um revés para o ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), travou a tramitação…