Nova lei | 06 de junho, 2019

Bolsonaro sanciona lei que permite internação forçada de usuários de drogas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que permite que usuários de drogas sejam internados de forma compulsória, ou…

Nova lei | 03 de abril, 2019

Motorista embriagado que matou jovem na Linha Verde é autuado por homicídio sem intenção

  O motorista de 33 anos que matou a jovem Laryssa Francyne Calixto em uma colisão na Linha Verde, em Curitiba,…

Nova lei | 19 de dezembro, 2018

Você sabia? Trabalhador tem 3 dias de ausência para fazer exames preventivos de câncer

Lei publicada nesta terça-feira, dia 18, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) garante ao trabalhador o direito…

Nova lei | 29 de março, 2018

Temer sanciona dia 4 lei que flexibiliza ‘A Voz do Brasil’; saiba como votaram os deputados do PR

A cerimônia de sanção presidencial do projeto de lei que regulariza a flexibilização do programa “A Voz do Brasil” será…

Nova lei | 22 de dezembro, 2017

Com base na reforma trabalhista, juiz manda mulher pagar R$ 15 mil

O juiz Francisco Pedro Jucá, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), condenou uma mulher a pagar R$…