Medida | 14 de agosto, 2020

Depen autoriza visitas virtuais em penitenciárias federais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da…

Medida | 08 de agosto, 2020

PGR recorre de decisão do STF que impediu acesso a dados da Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (7/8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que impediu a entrega…

Medida | 28 de julho, 2020

Bolsonaro sanciona com veto prorrogação de receitas médicas durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (27) projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo que permite que receitas médicas…

Medida | 26 de julho, 2020

Governo Bolsonaro recorre ao STF após suspensão de contas de aliados

O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, anunciou neste sábado (25) uma ação no STF (Supremo Tribunal…

Medida | 24 de julho, 2020

Perfis de bolsonaristas nas redes sociais são suspensos por determinação de Alexandre de Moraes

POR MARIANA CARNEIRO, GUILHERME SETO E NATHALIA GARCIA – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Contas no Twitter e no Facebook de…

Medida | 14 de julho, 2020

Ministério de Minas e Energia mantém recomendação para extinguir horário de verão

O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano…

Medida | 10 de julho, 2020

Após decisão do STF, Aras prepara envio de equipe para coleta de dados da Lava Jato

A PGR (Procuradoria-Geral da República) vai enviar nos próximos dias representantes ao Rio de Janeiro, a Curitiba e a São…

Medida | 10 de julho, 2020

Bolsonaro sanciona lei que suspende dívidas do Fies durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta sexta-feira (10), com um veto, projeto de lei que suspende durante a…

Medida | 03 de julho, 2020

Decisões podem represar R$ 1 bi ao mês em pagamentos de ações trabalhistas

POR WILLIAM CASTANHO – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), têm o potencial…

Medida | 29 de junho, 2020

Planos de saúde estão obrigados a cobrir teste para Covid-19

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (29) a inclusão do teste…

Medida | 22 de junho, 2020

Porto Alegre entra na bandeira vermelha, mas prefeitura mantém atividades proibidas

O sistema de bandeiras do governo do Rio Grande do Sul colocou, no último sábado (20), Porto Alegre sob a…

Medida | 17 de junho, 2020

MEC autoriza aulas on-line no ensino superior até dezembro

Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância…