Leis | 01 de abril, 2020

Câmara e Senado enxugam regras e aceleram tramitação de MPs em meio à pandemia

A Câmara dos Deputados e o Senado publicaram nesta quarta-feira (1º) ato conjunto em que mudam o regime de tramitação…

Leis | 23 de setembro, 2018

‘Alvo’ de mil PECs, Constituição já foi alterada 99 vezes

A Constituição brasileira chega aos 30 anos 44% mais corpulenta e alvo, em média, de uma proposta de emenda a…

Leis | 01 de setembro, 2017

Por que homem que ejaculou em mulher em ônibus foi solto – e o que isso diz sobre a lei brasileira?

Na terça-feira, um homem foi preso em flagrante após ter ejaculado em uma mulher dentro de um ônibus na avenida…