Por unanimidade, Câmara Municipal aprova proposta de alteração na Lei do Sossego em primeiro turno
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou a proposta de alteração na Lei do Sossego em primeiro turno, na...
Entenda proibição de venda de cachorros e gatos em pet shops de SP
Lojas de produtos para animais em todo o estado de São Paulo serão proibidas de vender cães, gatos e pássaros...
São Paulo quer anistiar multas por não uso de máscaras e ação pode beneficiar Bolsonaro; entenda
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou que avalia um projeto a respeito de anistia de multas pelo não...
Cartórios do Paraná registram quase mil mudanças de nome no primeiro ano da nova lei
Os Cartórios de Registro Civil do Paraná registraram um total de 957 mudanças de nome no primeiro ano de vigência...
Projeto de lei de deputado estadual pode dar título de cidadão honorário do Paraná a Bolsonaro
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) protocolou um projeto de lei que pode dar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro o...
Circulação de bicicletas elétricas em vias públicas é regulamentada; confira as regras
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso de bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ou...
CCJ da Câmara Municipal arquiva projeto de lei que cria cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
O projeto de lei que propunha a criação de cotas para pessoas trans em concursos públicos da capital do Paraná...
Dia do Conservadorismo? Projeto é discutido entre vereadores e data pode se tornar lei em Curitiba
Único projeto de lei da pauta da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias, o que institui o Dia do...
Por que sites de apostas são permitidos e jogos de azar proibidos no Brasil?
O esquema de manipulação no futebol descoberto recentemente no Brasil colocou em cheque a reputação do setor de apostas no...
Telegram ‘imita’ Google e diz que PL das Fake News ‘matará a internet’
O aplicativo de mensagens Telegram enviou para seus milhões de usuários na tarde desta terça-feira, 9, uma mensagem contrária ao...
Câmara de BH aprova lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda (24) em segundo turno, por 33 votos a 7, projeto de...
Paraná tem nova lei sobre transporte de animais em ônibus intermunicipais
O governador Ratinho Junior sancionou o projeto de lei que assegura ao proprietário, tutor ou responsável de animais domésticos de...