28 de março de 2024
fiscalização aifu
Lei | 14 de agosto, 2023

Por unanimidade, Câmara Municipal aprova proposta de alteração na Lei do Sossego em primeiro turno

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou a proposta de alteração na Lei do Sossego em primeiro turno, na...

Lei | 10 de agosto, 2023

Entenda proibição de venda de cachorros e gatos em pet shops de SP

Lojas de produtos para animais em todo o estado de São Paulo serão proibidas de vender cães, gatos e pássaros...

Lei | 09 de agosto, 2023

São Paulo quer anistiar multas por não uso de máscaras e ação pode beneficiar Bolsonaro; entenda

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou que avalia um projeto a respeito de anistia de multas pelo não...

documento nome cartórios
Lei | 03 de agosto, 2023

Cartórios do Paraná registram quase mil mudanças de nome no primeiro ano da nova lei

Os Cartórios de Registro Civil do Paraná registraram um total de 957 mudanças de nome no primeiro ano de vigência...

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro nesta terça
Lei | 02 de agosto, 2023

Projeto de lei de deputado estadual pode dar título de cidadão honorário do Paraná a Bolsonaro

O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) protocolou um projeto de lei que pode dar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro o...

Circulação de bicicletas elétricas em vias públicas é regulamentada; confira as regras
Lei | 22 de junho, 2023

Circulação de bicicletas elétricas em vias públicas é regulamentada; confira as regras

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso de bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ou...

cotas pessoas trans curitiba
Lei | 08 de junho, 2023

CCJ da Câmara Municipal arquiva projeto de lei que cria cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba

O projeto de lei que propunha a criação de cotas para pessoas trans em concursos públicos da capital do Paraná...

Lei | 02 de junho, 2023

Dia do Conservadorismo? Projeto é discutido entre vereadores e data pode se tornar lei em Curitiba

Único projeto de lei da pauta da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias, o que institui o Dia do...

Lei | 17 de maio, 2023

Por que sites de apostas são permitidos e jogos de azar proibidos no Brasil?

O esquema de manipulação no futebol descoberto recentemente no Brasil colocou em cheque a reputação do setor de apostas no...

Lei | 09 de maio, 2023

Telegram ‘imita’ Google e diz que PL das Fake News ‘matará a internet’

O aplicativo de mensagens Telegram enviou para seus milhões de usuários na tarde desta terça-feira, 9, uma mensagem contrária ao...

Lei | 24 de abril, 2023

Câmara de BH aprova lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda (24) em segundo turno, por 33 votos a 7, projeto de...

pets
Lei | 13 de abril, 2023

Paraná tem nova lei sobre transporte de animais em ônibus intermunicipais

O governador Ratinho Junior sancionou o projeto de lei que assegura ao proprietário, tutor ou responsável de animais domésticos de...