Lei | Há 3 semanas

Bolsonaro sanciona lei que proíbe corte de água e energia aos finais de semana

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que proíbe o corte de serviços, como água e energia, de clientes…

Lei | 04 de junho, 2020

Senadores aprovam obrigação de uso de máscara em locais públicos em todo o país

Os senadores aprovaram, por 76 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de…

Lei | 26 de maio, 2020

Ministro do STF mantém proibição do corte de luz durante pandemia no Paraná

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, votou a favor da lei que proíbe a suspensão dos serviços…

Lei | 25 de maio, 2020

Vigilâncias sanitárias serão responsáveis por fiscalizar uso obrigatório de máscaras no Paraná

A fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras em espaços de uso público ou coletivo será realizada pelas vigilâncias sanitárias…

Lei | 27 de março, 2020

Venda de bebidas alcoólicas dentro de estádios no Paraná é mantida pelo STF

A venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas do Paraná foi mantida em decisão unanime do Supremo Tribunal…

Lei | 25 de março, 2020

Atirador confessa na delegacia ter matado dois e mesmo assim vai para a casa

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) esclareceu um duplo homicídio ocorrido no último final de semana, em Rio Branco do…

Lei | 11 de fevereiro, 2020

CCJ aprova projeto que concede título de cidadão honorário do Paraná para ‘véio da Havan’

A concessão do título de Cidadão Honorária do Paraná ao empresário catarinense Luciano Hang, dono da rede de lojas de…

Lei | 04 de fevereiro, 2020

Câmara aprova projeto sobre lixeiras especiais para fezes de animais em Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (4), projeto que autoriza a instalação de lixeiras…

Lei | 09 de janeiro, 2020

PGR sugere prazo de um ano para implantar juiz das garantias

A Procuradoria-Geral da República afirmou, em memorando enviado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quinta (9), que a implantação…

Lei | 20 de dezembro, 2019

Greca sanciona lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Curitiba

O prefeito Rafael Greca sancionou, nesta sexta-feira (20), a lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido…

Lei | 28 de novembro, 2019

Veto de Bolsonaro é derrubado e hospital terá de notificar violência doméstica

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 27, uma série de vetos da gestão Jair Bolsonaro a questões que envolvem violência…

Lei | 09 de outubro, 2019

Mudança na Maria da Penha define apreensão imediata de arma de fogo de agressor

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9, publica duas alterações na Lei Maria da Penha. As mudanças constam…