Lei | Há 6 dias
Câmara aprova projeto que isenta de IR quem ganha até 2 salários mínimos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12) um projeto de lei que isenta de Imposto...
Lei | Há 2 semanas
Conselho de Ética rejeita pedido de arquivamento de processo que pode cassar vereadora Maria Leticia
Por unanimidade, nesta segunda-feira (4), os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiram prosseguir com...
Lei | Há 4 semanas
Senado aprova projeto que acaba com saidinha de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas –as...
Lei | 02 de fevereiro, 2024
“Não é Não!”: às vésperas do Carnaval, conheça medida que cria espaços seguros a mulheres em bares e shows
Com a proximidade das festividades de carnaval e maior presença da população em locais recreativos, o protocolo “Não é Não”...
Lei | 18 de janeiro, 2024
Lula sanciona lei que prevê bolsa para qualificação da população de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a lei que institui a Política Nacional de Trabalho...
Lei | 17 de janeiro, 2024
Leis municipais que multam usuários de drogas invadem competência da União, dizem especialistas
Leis e propostas para multar quem porta ou consome drogas em locais públicos têm ganhado espaço em municípios brasileiros, mas...
Lei | 15 de janeiro, 2024
Lula sanciona lei que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), lei que tipifica o crime de bullying, inclusive...
Lei | 12 de janeiro, 2024
Lei aprovada em Balneário Camboriú (SC) multa usuários de drogas
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aprovou na quarta-feira (10) uma lei que multa em R$...
Lei | 09 de janeiro, 2024
Pressionado por morte de PM, Pacheco pode pautar projeto que acaba com saidinha de presos
Pressionado pela morte de um policial militar em Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira...
Lei | 29 de dezembro, 2023
Lula sanciona lei que institui protocolo ‘Não é Não’ em bares e boates
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que institui o protocolo “Não é Não”, que visa proteger mulheres em eventos...
Lei | 20 de dezembro, 2023
Com mais de R$ 12 bi, Greca sanciona orçamento recorde para 2024 em Curitiba
O prefeito Rafael Greca sancionou, nesta terça-feira (19/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê receitas e despesas...
Lei | 18 de dezembro, 2023
Empresa que forneceu fogos de artifício para festas de Natal em Curitiba é multada em R$ 50 mil
A empresa responsável por fornecer os fogos de artifício para as festas de Natal organizadas pela Prefeitura de Curitiba foi...