Lei | Há 1 dia

Venda de bebidas alcoólicas dentro de estádios no Paraná é mantida pelo STF

A venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas do Paraná foi mantida em decisão unanime do Supremo Tribunal…

Lei | Há 4 dias

Atirador confessa na delegacia ter matado dois e mesmo assim vai para a casa

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) esclareceu um duplo homicídio ocorrido no último final de semana, em Rio Branco do…

Lei | 11 de fevereiro, 2020

CCJ aprova projeto que concede título de cidadão honorário do Paraná para ‘véio da Havan’

A concessão do título de Cidadão Honorária do Paraná ao empresário catarinense Luciano Hang, dono da rede de lojas de…

Lei | 04 de fevereiro, 2020

Câmara aprova projeto sobre lixeiras especiais para fezes de animais em Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (4), projeto que autoriza a instalação de lixeiras…

Lei | 09 de janeiro, 2020

PGR sugere prazo de um ano para implantar juiz das garantias

A Procuradoria-Geral da República afirmou, em memorando enviado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quinta (9), que a implantação…

Lei | 20 de dezembro, 2019

Greca sanciona lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Curitiba

O prefeito Rafael Greca sancionou, nesta sexta-feira (20), a lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido…

Lei | 28 de novembro, 2019

Veto de Bolsonaro é derrubado e hospital terá de notificar violência doméstica

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 27, uma série de vetos da gestão Jair Bolsonaro a questões que envolvem violência…

Lei | 09 de outubro, 2019

Mudança na Maria da Penha define apreensão imediata de arma de fogo de agressor

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9, publica duas alterações na Lei Maria da Penha. As mudanças constam…

Lei | 24 de setembro, 2019

Governo quer R$ 20 bi com imposto sobre férias, 13º e horas extras

O governo espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera…

Lei | 29 de abril, 2019

Escolas e hospitais terão que notificar automutilação e tentativa de suicídio

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) uma lei que prevê que hospitais e escolas passem a notificar casos…

Lei | 11 de janeiro, 2019

Decreto de posse de armas deve sair na segunda ou terça-feira, diz Onyx

  O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta sexta-feira, 11, que o decreto que flexibilizará a posse de…

Lei | 26 de dezembro, 2018

Reino Unido proíbe venda de filhotes de cães e gatos em pet shops

  O Reino Unido vai proibir a venda de cães e gatos com menos de seis meses de idade em…