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Aposentados que trabalharam nos anos 90 podem ter aumento no benefício do INSS se nova lei for aprovada
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode reabrir o caminho para a chamada revisão da vida...
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Lei | Há 1 semana
Campo Largo conquista título histórico e agora é oficialmente a Capital Nacional da Louça
A cidade de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, passou a ser oficialmente a Capital Nacional da Louça. A...
Lei | Há 1 semana
Você é diabético tipo 1? Governo Lula sanciona nova lei que garante direitos exclusivos para pacientes e responsáveis; veja lista completa de benefícios
A Lei nº 15.439 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva e garante direitos exclusivos para pessoas que vivem...
Lei | Há 1 semana
Você pode perder sua CNH se for flagrado utilizando óculos inteligentes, diz nova lei apresentada por deputado do PT e aprovada em comissão
A comercialização e o uso dos óculos inteligentes equipados com inteligência artificial e sensores audiovisuais pode ganhar uma regra com...
Lei | Há 2 semanas
Lei cria novas regras para motorista de aplicativo e projeto avança na Câmara; veja o que pode mudar
Foi encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe novas regras para o transporte por aplicativo na...
Lei | Há 2 semanas
Mudou: lei sancionada por Lula muda data de validade da CNH de motoristas com mais de 50 anos
A nova lei da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, trouxe...
Lei | Há 2 semanas
Fim dos sachês de ketchup e maionese nos restaurantes: lei aprovada proíbe distribuição de pequenas embalagens em dezenas de países
A distribuição de sachês plásticos de ketchup, maionese, sal, açúcar e outros condimentos será proibida em bares e restaurantes a...
Lei | Há 3 semanas
Adolescentes com mais de 16 ganham permissão para dirigir no Brasil se tiverem acompanhados por adultos habilitados, prevê Projeto de Lei no Congresso Nacional
A proposta da Permissão para Dirigir (PPD) para adolescentes com mais de 16 anos acompanhados por um adulto habilitado foi...
Lei | Há 4 semanas
Idade mínima para andar de bicicleta elétrica? Entenda as regras da nova lei que poderá ser aprovada
Um projeto que está em debate na Câmara dos Deputados pretende estabelecer uma idade mínima para que adolescentes possam conduzir...
Lei | Há 4 semanas
Bancos podem bloquear saldo e impedir clientes de sacarem o próprio dinheiro, diz a lei
Os bancos podem limitar ou até bloquear a retirada de dinheiro pelos clientes em situações específicas previstas em lei e...
Lei | Há 4 semanas
Lei que institui Marco Legal do Transporte Público é sancionada com vetos; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo,...
Lei | Há 1 mês
Motoristas idosos terão que renovar a habilitação anualmente; entenda a nova regra
Uma reforma na Lei Nacional de Trânsito da Argentina, por meio do Decreto 196/2025, chamou atenção ao alterar diretamente os...