Legislação | Há 2 semanas

Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado por inconstitucionalidades

  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9) que o decreto de armas editado por Jair…

Legislação | Há 2 semanas

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza regras de armas para atiradores, caçadores e colecionadores

  O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para…

Legislação | Há 4 semanas

Volta da bagagem de graça em voos domésticos passa em comissão do Congresso

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (25) a uma regra para a retomada da franquia mínima de bagagem para voos nacionais….

Legislação | 08 de agosto, 2018

Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final

  A proposta que proíbe o casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8)…

Legislação | 14 de julho, 2018

Projeto prevê criminalizar corrupção privada no Brasil

  A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), rede que reúne diversas entidades públicas…

Legislação | 21 de junho, 2018

Temer sanciona lei com ações emergenciais para imigrantes venezuelanos

  Ao visitar as instalações de acolhimento a venezuelanos em Roraima, o presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) a medida provisória…

Legislação | 23 de abril, 2018

Sem MP da reforma trabalhista, volta a valer texto da lei; veja o que muda

  A medida provisória (MP) que alterava pontos polêmicos da reforma trabalhista perde a validade nesta segunda-feira, 23. Com isso,…

Legislação | 21 de março, 2018

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado…