Justiça | 29 de dezembro, 2017

Facções e sistema prisional têm ‘acordo’, diz ministro da Defesa

O ministro da Defesa Raul Jungmann afirmou nesta quinta-feira, 28, haver um “acordo tácito” entre forças de controle penitenciário e…

Justiça | 28 de dezembro, 2017

Cármen Lúcia suspende parcialmente indulto de Temer

  A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 28, parcialmente o decreto de indulto…

Justiça | 26 de dezembro, 2017

Maluf tem doença grave, mas pode ficar na Papuda, diz IML

Laudo do Instituto Médico Legal de Brasília concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP/SP) não precisa de “cuidados contínuos…

Justiça | 26 de dezembro, 2017

Ministério Público tem legitimidade para atuar em favor de quem compra lote irregular, diz STJ

    Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o…

Justiça | 21 de dezembro, 2017

Belo faz mudança durante a madrugada após processo por não pagar aluguel

Processado por não pagar o aluguel de uma mansão no Jardim Paulista, bairro nobre de São Paulo, Belo decidiu deixar…

Justiça | 20 de dezembro, 2017

Defesa de Maluf vai ao Supremo contra decisão de Fachin

  A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) protocolou uma petição urgente, com pedido de liminar, na presidência do Supremo…

Justiça | 20 de dezembro, 2017

Justiça obriga Alexandre Frota a ‘pedir desculpas’ após ofender juiz

Mais um processo e mais uma derrota. Uma liminar da Justiça obriga que Alexandre Frota apague imediatamente todas as publicações…

Justiça | 19 de dezembro, 2017

Fachin rejeita recurso e manda prender Paulo Maluf

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 19, a imediata execução da pena imposta ao…

Justiça | 18 de dezembro, 2017

STF rejeita denúncia contra deputado José Guimarães

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por dois votos a um, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…

Justiça | 18 de dezembro, 2017

Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Adriana Ancelmo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18) que a ex-primeira dama do Rio de Janeiro…

Justiça | 18 de dezembro, 2017

Tribunais de Justiça gastam R$ 890 milhões com ‘penduricalhos’ para juízes

A concessão generalizada de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$…

Justiça | 17 de dezembro, 2017

TSE realiza sessão extraordinária para discutir ‘fake news’ nas eleições

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar amanhã sessão extraordinária para definir as resoluções que nortearão a campanha eleitoral…