Justiça | 12 de junho, 2018

Filho abandonado do sertanejo Marciano diz que não vai abrir mão da herança

  Fabiano Martins foi reconhecido como filho do cantor Marciano, da dupla com João Mineiro, apenas aos 14 anos, e…

Justiça | 12 de junho, 2018

Moro abre mão de ação da Lava Jato que mira fraudes no DER do Paraná

  O juiz federal Sérgio Moro abriu mão de ação penal que mira fraudes no Departamento de Estradas e Rodagens…

Justiça | 12 de junho, 2018

Para STF, restrição do foro também se aplica a ministros de Estado

  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por 4 votos a 1, enviar à…

Justiça | 12 de junho, 2018

Fachin quer ouvir PGR antes de decidir sobre pedido de Lula para suspender prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir…

Justiça | 09 de junho, 2018

Por dizer que juiz “julgou com a bunda”, Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

  A juíza Tônia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível, condenou o ator Alexandre Frota a indenizar em R$ 50 mil o…

Justiça | 07 de junho, 2018

STF começa a julgar validade de conduções coercitivas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira (7) a validade da decisão do ministro…

Justiça | 07 de junho, 2018

Empresário que tentou matar travesti em Curitiba é condenado a nove anos de prisão

  O Tribunal do Júri de Curitiba condenou, nesta terça-feira (5), um empresário de 64 anos que tentou matar uma…

Justiça | 06 de junho, 2018

STF forma maioria para suspender voto impresso nas próximas eleições

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quarta-feira, 6, para suspender a implantação do voto impresso…

Justiça | 06 de junho, 2018

PF pede ao Supremo quebra do sigilo telefônico de Temer, Moreira e Padilha

  A Polícia Federal solicitou a quebra do sigilo telefônico do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros da…

Justiça | 06 de junho, 2018

TJMG nega recurso que buscava anular certidão de óbito de Eliza Samudio

  Por quatro votos a um, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso movido…

Justiça | 06 de junho, 2018

STF começa a julgar validade do voto impresso nas eleições de outubro

  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco um pedido liminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) para…

Justiça | 06 de junho, 2018

STJ manda devolver passaporte apreendido de devedor por causa de dívida, mas retém CNH

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (05), restituir passaporte a um devedor que teve os documentos…