Julgamento | Há 2 dias

STF inicia julgamento sobre compartilhamento de dados da RF e antigo Coaf

Por Rafael Moraes Moura O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira, 20, o julgamento sobre…

Julgamento | Há 2 semanas

Supremo volta a barrar prisão após condenação em segunda instância e Lula pode ser solto

O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância e reverteu o…

Julgamento | Há 2 semanas

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de…

Julgamento | Há 2 semanas

Grupo de 41 senadores assina carta a Toffoli pela prisão em segunda instância

Um grupo de 41 senadores assinou carta dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a favor…

Julgamento | Há 4 semanas

Coritiba e Paraná são absolvidos no STJD por confusão na Vila Capanema

A dupla Coritiba e Paraná foi absolvida em julgamento realizado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela confusão envolvendo…

Julgamento | Há 4 semanas

Decisiva: Rosa Weber deve indicar rumo de julgamento no STF

Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o plenário do Supremo Tribunal Federal…

Julgamento | Há 4 semanas

Moraes diverge de relator e empata julgamento no STF sobre prisão após 2ª instância

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na manhã desta quarta-feira (23) o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em…

Julgamento | Há 4 semanas

Marco Aurélio vota contra prisão após condenação em segunda instância

Relator de três ações que discutem a execução antecipada de pena, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal…

Julgamento | 22 de outubro, 2019

Começa júri de acusado de matar PM em invasão na CIC; mulher de soldado desabafa

O acusado de matar o policial militar soldado Erick Norio, em uma madrugada do mês de dezembro de 2018, na…

Julgamento | 17 de outubro, 2019

Audiência de PM suspeito por duplo homicídio na RMC começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (17) a audiência de instrução do policial militar Fabrício Marques Bueno, de 36 anos, acusado de duplo…

Julgamento | 08 de outubro, 2019

Após 24 anos, policial civil chega de maca para júri popular por morte durante abordagem

Vinte e quatro anos depois, começou, nesta terça-feira (8), o júri popular do policial civil Celso Domício de Lima, acusado…

Julgamento | 02 de outubro, 2019

STF aprova tese contrária à Lava Jato, e maioria vota por delimitar efeitos de decisão

O STF (Supremo Tribunal Federal) impôs uma derrota para a Lava Jato ao terminar de referendar, nesta quarta (2), uma…