Habeas Corpus | 15 de agosto, 2020

Gilmar Mendes determina que Fabrício Queiroz fique em prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus determinando que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio…

Habeas Corpus | 13 de agosto, 2020

Gilmar vai ouvir STJ e TJRJ antes de decidir pedido de liberdade total a Queiroz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 12, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Habeas Corpus | 10 de julho, 2020

Coletivo pede que STJ estenda prisão domiciliar de Queiroz a todos do grupo de risco da Covid

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) impetrou nesta sexta-feira (10) um habeas corpus coletivo no STJ (Superior Tribunal…

Habeas Corpus | 19 de junho, 2020

Advogado de Queiroz pede que ele vá a prisão domiciliar para tratar câncer

O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que representa Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), entrou nesta sexta-feira (19) na…

Habeas Corpus | 25 de maio, 2020

Supremo Tribunal Federal resiste a pressões para soltar presos durante pandemia

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram quase todos os pedidos de presos que recorreram à corte para sair da…

Habeas Corpus | 22 de maio, 2020

Defensorias públicas pedem que STF solte detentas grávidas e lactantes durante pandemia

Um habeas corpus impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) por defensorias públicas de 16 estados requer, liminarmente, a concessão de…

Habeas Corpus | 22 de novembro, 2019

Dono de joalheria preso por atirar em suposto ladrão no Centro de Curitiba deixa prisão

O dono da joalheria, preso por ter atirado em um suspeito que fazia menção de tentar roubar o estabelecimento, conseguiu…

Habeas Corpus | 17 de agosto, 2019

Justiça nega prisão domiciliar a Abdelmassih, que ficará em hospital

O ex-médico Roger Abdelmassih teve um pedido de habeas corpus negado neste sábado, 17, pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo,…

Habeas Corpus | 24 de junho, 2019

Defesa de Lula insiste para STF julgar parcialidade de Moro nesta terça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira (24) que eles insistam para…

Habeas Corpus | 22 de março, 2019

Tribunal vai julgar habeas corpus de Temer na próxima quarta-feira

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a inclusão do pedido liminar de liberdade…

Habeas Corpus | 21 de março, 2019

Justiça nega habeas corpus de Beto Richa, ex-governador do Paraná

Foi negado nesta quarta-feira (21) o pedido de habeas corpus da defesa do ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso desde…