Determinação | Há 2 dias

Barroso manda governo ajustar plano de contenção da covid-19 em terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo Bolsonaro complemente o Plano de Barreiras Sanitárias…

Determinação | Há 1 semana

Após nova ordem, Facebook cumpre bloqueio internacional de bolsonaristas

Após o presidente do Facebook Brasil ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir…

Determinação | 22 de junho, 2020

Ministro do STF estipula prazo para governo justificar portaria de Weintraub contra cotas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Advocacia-Geral da União se manifestar em até 48 horas sobre…

Determinação | 18 de junho, 2020

INSS prorroga por mais 60 dias prazo para prova de vida e outras exigências

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou, por mais 60 dias, o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto…

Determinação | 15 de junho, 2020

Estados Unidos revoga autorização para uso emergencial de hidroxicloroquina no combate à Covid-19

A agência de controle de drogas dos Estados Unidos, a FDA, revogou nesta segunda-feira, 15, a autorização de uso emergencial…

Determinação | 08 de junho, 2020

Promotoria abre inquérito contra Douglas Garcia por dossiê sobre antifascistas

O promotor Paulo Destro, do Ministério Público de São Paulo, determinou nesta segunda, 8, a abertura de um inquérito contra…

Determinação | 08 de maio, 2020

Justiça manda União cumprir decisão que obrigou Bolsonaro a entregar exame

A juíza Tatiana Pattaro Pereira, da Justiça Federal de São Paulo, determinou nesta sexta-feira, 8, que a União seja intimada…

Determinação | 06 de abril, 2020

Desembargadora do PR suspende decisões que colocaram homicidas em semiaberto

A desembargadora Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, do Tribunal de Justiça do Paraná, atendeu a um pedido do Ministério…

Determinação | 20 de março, 2020

Defesa baixa diretriz que aciona Operação Covid-19 de emprego das Forças Armadas

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, assinou medida criando a Operação Covid-19, emprego das Forças Armadas em…

Determinação | 19 de março, 2020

Arquidiocese de Curitiba determina suspensão celebrações eucarísticas

A Arquidiocese de Curitiba determinou a suspensão de celebrações eucarísticas em Curitiba, em carta assinada, nesta quinta-feira, por Dom José…

Determinação | 07 de junho, 2019

Professor investigado por assediar alunas e professores é afastado pelo MP-PR

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Campina da Lagoa, no Centro-Ocidental do estado, determinou liminarmente o imediato afastamento…

Determinação | 10 de maio, 2019

Anvisa recolhe lotes de remédio para pressão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou o recolhimento de cerca de 200 lotes de medicamentos para o tratamento…