Decreto | Há 1 dia

Em quatro dias, fiscalização vistoria 227 estabelecimentos e interdita 37 em Curitiba

Na semana em que Curitiba adotou as novas regras estaduais para conter o avanço da covid-19 no Paraná, entre elas…

Decreto | Há 2 semanas

Venda e consumo de bebidas alcoólicas ficam restritas no Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sexta-feira (19) o decreto 4.886/20 que orienta os municípios de todo o…

Decreto | Há 3 semanas

Restaurantes vão poder funcionar até as 22h em Curitiba, diz Abrasel após reunião com Prefeitura

Após reuniões realizadas ontem (14) e hoje (15), a Associação Brasileiras de Bares e Restaurantes do Paraná (Abrasel – PR),…

Decreto | 30 de maio, 2020

STF derruba lei de cidade mineira que proíbe ensino sobre orientação sexual

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei de Ipatinga (MG) que proibia qualquer referência sobre diversidade de…

Decreto | 12 de maio, 2020

Governadores dizem que vão ignorar decreto de Bolsonaro para reabertura de salões e academias

Governadores disseram na noite desta segunda-feira (11) que nada muda em seus estados nas políticas de restrição de circulação e…

Decreto | 11 de maio, 2020

Bolsonaro inclui academias, salões de beleza e barbearias em serviços essenciais durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (11) que incluiu entre os serviços considerados essenciais durante a pandemia…

Decreto | 07 de maio, 2020

Bolsonaro inclui indústrias e construção civil na lista de atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou o leque das atividades essenciais, atendendo a demanda de empresários que se reuniram…

Decreto | 04 de maio, 2020

Aulas na rede municipal estão suspensas pelo menos até 2 de julho

As aulas presenciais na rede municipal de ensino de Curitiba estão suspensas pelo menos até o dia 2 de julho,…

Decreto | 09 de abril, 2020

Fazenda Rio Grande mantém suspensão de algumas atividades por mais 14 dias

O prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Wozniack, assinou no final da tarde desta quinta-feira (9), um decreto que prorroga…

Decreto | 31 de março, 2020

Governo do Paraná amplia serviços essenciais, cita igrejas, mas põe regras; confira a lista

O Governo do Paraná emitiu um novo decreto nesta segunda-feira (30) que amplia as atividades religiosas como essenciais, mas com…

Decreto | 27 de março, 2020

Justiça suspende trecho decreto de Bolsonaro que livra igrejas de quarentena

O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitiu que igrejas e…

Decreto | 26 de março, 2020

Em meio à pandemia, Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu atividades religiosas e casas lotéricas no rol de serviços essenciais, que não podem…