22 de abril de 2026

Decreto

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Decreto | 17 de julho, 2025

Paraná cancela inscrição estadual de empresas flagradas com mercadorias roubadas; entenda

O Governo do Paraná determinou, nesta quinta-feira (17), o cancelamento da inscrição estadual das empresas flagradas comercializando, distribuindo, transportando, estocando...

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Decreto | 24 de dezembro, 2024

Decreto de Lula cria novas regras para uso de força pelas polícias; entenda

O governo Lula (PT) publicou um decreto nesta terça-feira (24) que define novas regras para o uso de força por...

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Decreto | 04 de setembro, 2024

Alerta de tempo muito seco no Paraná: governador decreta emergência de estiagem

O governador Carlos Massa Ratinho Junior decretou nesta quarta-feira (4) situação de emergência em todo o Estado por causa da...

Decreto | 19 de julho, 2023

Decreto altera expediente de órgãos estaduais nos dias de jogos da seleção feminina na Copa

O governador em exercício Darci Piana assinou nesta quarta-feira (19) o decreto estadual 2.844/2023 , que estabelece orientações sobre o expediente nos...

Decreto | 18 de julho, 2023

Cidade da RMC decreta ponto facultativo em dias de jogos da seleção feminina na Copa do Mundo

A prefeita de Pinhais, Rosa Maria, assinou decreto nesta segunda-feira (17) que estabelece horário especial de expediente durante os jogos...

Decreto | 18 de julho, 2023

Prefeitura da Grande Curitiba suspende expediente nos jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

A Prefeitura de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana da Curitiba, suspendeu o expediente no horário dos jogos da...

Decreto | 15 de maio, 2023

Quase dois meses após morte de adolescente, GM torna obrigatório uso de câmera no turno de serviço

Quase dois meses após a morte do adolescente Caio José Ferreira de Souza Lemes, de 17 anos, a Prefeitura de...

Decreto | 07 de julho, 2022

Bolsonaro edita decreto para obrigar postos a exibir preço de combustíveis antes de teto para ICMS

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços...

Curitiba Covid-19
Decreto | 04 de novembro, 2021

Curitiba libera 100% de ocupação em estabelecimentos e mantém obrigatoriedade das máscaras

Após 121 dias de bandeira amarela (a mais branda entre os três níveis de alerta da cidade), os curitibanos poderão...

Decreto | 06 de outubro, 2021

Curitiba flexibiliza regras e autoriza reabertura de casas noturnas e de shows

Após quase três meses consecutivos de bandeira amarela e melhora contínua dos indicadores da pandemia de covid-19, Curitiba adota novas...

Decreto | 30 de setembro, 2021

Governo do Paraná prorroga por mais 15 dias decreto que permite eventos com até 5 mil pessoas

O Governo do Estado renovou as orientações indicadas no último decreto sobre a pandemia por mais 15 dias no Paraná....

Decreto | 31 de agosto, 2021

Governo do Paraná prorroga por mais 15 dias medidas de decreto que permite eventos com até 500 pessoas

O Governo do Paraná prorrogou por mais 15 dias as medidas restritivas de enfrentamento da pandemia no Estado que estão em vigor desde...