Decreto | 25 de maio, 2019

Procuradoria diz que novo decreto das armas pode favorecer milícias

O novo decreto sobre a posse e o porte de armas, assinado no dia 22 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL),…

Decreto | 22 de maio, 2019

Anac é contrária à mudança de norma sobre arma em voos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) se posicionaram de forma contrária…

Decreto | 10 de maio, 2019

PSOL protocola ação de inconstitucionalidade contra decreto de armas

O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que facilita…

Decreto | 05 de abril, 2019

Bolsonaro diz que horário de verão deve acabar neste ano; decreto deve sair ainda hoje

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira deve acabar com horário de verão. Segundo ele, o assunto já foi discutido…

Decreto | 16 de janeiro, 2019

Interesse por armas cresce, mas preço ainda assusta; governo prepara anistia

Quanto custa uma arma? Depende. Nas lojas de Curitiba, os preços variam entre R$ 1,5 mil para um rifle.22 até…

Decreto | 31 de dezembro, 2018

General Heleno compara armas a carros ao defender liberação

O general de Exército da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, comparou…

Decreto | 11 de maio, 2018

Temer concede primeiro indulto a transexuais presas

  O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (11) decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para…